terça-feira, 29 de novembro de 2011

CERRO LARGO E OS PREPARATIVOS PARA O NATAL LUZ.

Iniciaram as colocações dos arcos do tunel da 7 de setembro.
Na rotatória Natalina apesar da grande placa os veiculos pesados
deveriam receber sinalização de alerta na rotatória da Cel.Jorge Frantz
no Posto Theobald, desviando já a partir daquela local.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

UFFS DE CERRO LARGO É DIIIMAAIIISS !!!



Os alunos da nossa UFFS aqui de Cerro Largo,
além se estudarem pra caramba, ainda arrumaram um
tempinho para ir a Chapecó  participar nos dias
23,24 e 25 de novembro dos I JUFFS.
Sabem o que aconteceu ?
Os guris e as gurias moeram lá em Chapecó e
voltaram com o Troféu de
Campeão dos I Jogos Universitários da
Fronteira Sul.
Barbaridade Tchê!

Parabéns para todos nós aqui da UFFS.

A UFFS de Cerro Largo é diiimaaaiissss!!!!


domingo, 27 de novembro de 2011

MELHOR PARA OS MUNICIPIOS.

Governo Federal assina portaria que desburocratiza contratos com prefeituras


Sex, 25 de Novembro de 2011 10:32

Brasília - Atendendo a uma convocação do Comitê de Articulação Federativa (CAF), presidido pelo Ministério de Relações Institucionais, o presidente da FAMURS, Mariovane Weis participou nesta quinta-feira (24/11), em Brasília, da assinatura de uma portaria interministerial que regulamenta o Decreto 7.594/11. O objetivo é desburocratizar a transferência de recursos aos municípios e aumentar o controle e a transparência sobre os investimentos públicos.

Para o presidente da Federação, a portaria representa “um grande avanço já que é uma antiga reivindicação dos municípios gaúchos e brasileiros tendo em vista a lentidão na transferência de recursos conveniados, contratados e empenhados”. Acrescentou que “tem esperança numa melhora significativa nesta desburocratização a partir de janeiro de 2012”.

Já a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que preside o Comitê do CAF, explicou a portaria está desburocratizando as regras e garantindo mais transparência e fiscalização na aplicação dos recursos federais. “Estamos diferenciando obras de menor porte de obras de maior porte. Até porque os contratos que a Caixa Econômica tem até R$ 750 mil, que é o marco divisório da diferenciação nos procedimentos, devem atingir algo em torno de 90% do total. Portanto, é uma modificação importante, reivindicada e legitima, que nós vamos concretizar com a assinatura da portaria”, disse.

De acordo com o texto, para os contratos com valor inferior a R$ 750 mil, será depositado 50% do valor total do contrato após a assinatura. O restante virá durante a realização da obra, com uma parcela de 30% e outra de 20%, totalizando 100% dos recursos investidos pelo Governo Federal. Isso ajuda garantir que obras não fiquem paradas por falta de pagamento. Além da nova portaria, a Caixa também apresentará medidas tomadas para agilizar os processos com as prefeituras e governos estaduais.

Várias regras ligadas ao aumento de controle e da transparência nos investimentos públicos estão previstas na nova portaria. O texto busca esclarecer o papel de cada ente federado e de cada órgão federal na tramitação dos contratos e convênios. Para a ministra Ideli, isso aumenta a capacidade de fiscalização dos órgãos de controle e dá maior amplitude para a implantação de políticas públicas.

“O Comitê Articulação Federativa tem feito toda a diferença, no sentido de fortalecer e implementar políticas públicas, porque a população nunca sabe se uma obra é de responsabilidade da União, do estado ou do município. As pessoas querem é que a coisa funcione, ou seja, o atendimento das necessidades da população é cobrado deste ente chamado Estado e como todos nós sabemos que o prefeito é o mais próximo, ele que normalmente acaba tendo a demanda mais forte. Por isso, poder fazer parcerias com o Governo Federal para executar políticas públicas é tão importante”, afirmou.

A reunião do CAF foi realizada no salão Nobre do Ministério do Planejamento, e além da ministra Ideli Salvatti, contou com a participação dos ministros Mirian Belchior do Planejamento, Mário Negromonte das Cidades e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e representantes de entidades municipalistas.

O que é o CAF?

O CAF faz parte da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República e foi criado em 2003 como uma instância de diálogo entre União e os municípios brasileiros. Além da ministra das Relações Institucionais, que preside o Comitê, participam do CAF 18 ministérios cujas políticas têm maior impacto no âmbito municipal e 18 integrantes das entidades nacionais de representação de municípios: Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Confederação Nacional de Municípios (CNM)

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sábado, 26 de novembro de 2011

Municípios vão receber ISS das operações com cartão de crédito

BOA NOTICIA DO PORTAL DA FAMURS.(19.11.2011)


Um grande passo para o fortalecimento do municipalismo é o que representa o convênio assinado no Palácio Piratini, nesta quinta-feira (17/11) pelo governador Tarso Genro e o presidente da FAMURS, Mariovane Weis. A importância do Programa de Integração Tributária (PIT) é que ele representa um incremento às receitas dos cofres municipais, especialmente a partir do recolhimento de imposto (ISS) pelas operadoras de cartão de crédito.

O convênio também visa à formação de parcerias para atuar em ações como fiscalização e combate à sonegação de ICMS, criando - para isso - a Turma Volante Municipal; programas de educação fiscal nas escolas da rede municipal de ensino; e campanhas com trocas de documentos fiscais, para incentivar a educação fiscal das comunidades. A pontuação obtida pelo município nas ações do PIT terá repercussão no cálculo do Índice de Participação dos Municípios.

- Quem sai ganhando são os municípios, o estado e a população gaúcha, que vai ver seus recursos de impostos começar a pingar nos cofres das nossas prefeituras - destacou Weis.

Troca de informações

A principal vantagem que o convênio traz aos municípios decorre da troca de informações na qual o Estado disponibiliza às prefeituras dados referentes às operações locais com cartões de crédito e débito. O compartilhamento destas informações se estenderá à nota fiscal eletrônica e aos inadimplentes do IPVA. Em contrapartida, os municípios participantes se comprometerão a repassar ao Estado dados cadastrais de ITBI e IPTU.

Convênio

Para que as prefeituras tenham acesso às informações e passem a integrar o Programa, é necessária a assinatura do termo de adesão. Com isso, os municípios estarão habilitados a dar início ao processo de arrecadação dos valores de ISS referente às operações locais com cartão. (Clique abaixo, em "attachments", para ler o texto na íntegra e imprimir).

Conforme o presidente da FAMURS, a execução do convênio será objeto de uma negociação administrativa da entidade com os bancos e com as operadoras de cartões de crédito. O convênio também estabelece que é papel da FAMURS acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento das atividades previstas no documento, prestando auxílio, assistência e apoio institucional à sua realização.

Entre as cláusulas do documento, o destaque está na troca de informações sobre cartões:

“DA TROCA DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE MÚTUO ENTRE O ESTADO E MUNICÍPIO”

§ 1° - o Estado disponibilizará para os municípios as informações referentes às operações com cartões de crédito/débito, à Nota Fiscal Eletrônica conjugada e aos inadimplentes do IPVA”.

Estimativa de Valores

Em manifestação durante a cerimônia de assinatura do convênio, o deputado Marlon Santos, ex-prefeito de Cachoeira do Sul e idealizador do Programa de Integração Tributária, disse que o cálculo das operações com cartão está estimado naquela cidade, em R$ 4,10 por pessoa.

Por outro lado, considerando – para efeito de cálculo - a soma da população e participação de todos os municípios (pequenos, médios e grandes), a FAMURS estima um gasto médio de R$ 2,00 por habitante ao mês, que resultaria em um acumulado de aproximadamente R$ 21 milhões. Este montante seria submetido a um rateio entre os municípios conveniadosParticiparam também da assinatura do convênio, entre outras autoridades e convidados, a deputada estadual Marisa Formolo; o secretário da Fazenda, Odir Tonollier; o secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta; e os prefeitos de Taquara, Délcio Hugentobler; de Venâncio Aires, Airton Artus; de Sinimbu, Mário Rabuske; de Encruzilhada do Sul, Artigas Teixeira da Silveira; e de Gramado Xavier, Reni Giovanaz.

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terça-feira, 22 de novembro de 2011

UFFS OCUPARÁ SALAS DO ANUNCIAÇÃO EM 2012.


Novos alunos de 2012 terão aula nas salas do antigo
INSA Instituto Nossa Senhora da Anunciação.
O Novo Campus da UFFS sómente estará apto a receber
toda a estrutura de Ensino no ano letivo de 2013.

domingo, 20 de novembro de 2011

DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

No dia 20 de novembro comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.


O quilombo era uma localidade situada na Serra da Barriga, onde escravos se refugiavam. Com o passar dos anos, chegou a atingir uma população de vinte mil habitantes, em razão do aumento das fugas dos escravos.

Os escravos serviam para fazer os trabalhos pesados que o homem branco não realizava, eles não tinham condições dignas de vida, eram maltratados, apanhavam, ficavam amarrados dia e noite em troncos, eram castigados, ficavam sem água e sem comida, suas casas eram as senzalas, onde dormiam no chão de terra batida.

Muitas pessoas eram contra essa forma de tratar os negros e várias tentativas aconteceram ao longo da história para defender seus direitos. Em 1871 a Lei do Ventre Livre libertou os filhos de escravos que ainda iriam nascer; em 1885 a Lei dos Sexagenários deu direito à liberdade aos escravos com mais de sessenta anos.

Mas Princesa Isabel foi a responsável pela libertação dos escravos, quando assinou a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, dando-os direito de ir embora das fazendas em que trabalhavam ou de continuar morando com seus patrões, como empregados e não mais como escravos.

O dia da consciência negra é uma forma de lembrar o sofrimento dos negros ao longo da história, desde a época da colonização do Brasil, tentando garantir seus direitos sociais.

Hoje temos várias leis que defendem esses direitos, como a de cotas nas universidades, pois acredita-se que, em razão dos negros terem sido marginalizados após o período de escravidão, não conseguiram conquistar os mesmos espaços de trabalho que o homem branco.

Na época da escravidão os negros não tinham direito ao estudo ou a aprender outros tipos de trabalho que não fossem os braçais, ficando presos a esse tipo de tarefa.

Muitos deles, estando libertos, continuaram na mesma vida por não terem condições de se sustentar.

O dia da consciência negra é marcado pela luta contra o preconceito racial, contra a inferioridade da classe perante a sociedade. Além desses assuntos, enfatizam sobre o respeito enquanto pessoas humanas, além de discutir e trabalhar para conscientizar as pessoas da importância da raça negra e de sua cultura na formação do povo brasileiro e da cultura do nosso país.



Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
site : Brasil Escola

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

terça-feira, 8 de novembro de 2011

RODRIGO PETRI E EQUIPE BRILHAM NA CAPITAL.




Equipe Cerro Largo de Atletismo comandada pelo
nosso maior maratonista
Rodrigo Petri faz bonito na 7@ Maratona de Revezamento
Paquetá/Asics na Capital gaucha no último domingo.
Campeã na Dupla feminina e Vice no Octeto masculino.

*veja matéria completa no blog*

terça-feira, 1 de novembro de 2011

RODRIGO PETRY ACUMULANDO TROFÉUS E MEDALHAS.

Rodrigo Petry continua acumulando troféus e medalhas.
Neste fim de semana estará em Porto Alegre para
participar da Maratona Paquetá/Acics.

TEMPO BOM CIDADE VAZIA.

O Comércio de Cerro Largo terá mais uma semana  de pouco movimento, visto que os agricultores devem aproveitar o tempo firme e sol fort...