terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

AMM COBRA ESCLARECIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL .

AMM quer esclarecimentos sobre programas governamentais e repasses financeiros eficientes
 
24 de Fevereiro de 2015
Dispostos a exigir mais atenção dos governos federal  e estadual para as necessidades da região, prefeitos missioneiros vão participar de evento da Famurs no litoral
Quando acontecerá a regularização de repasses financeiros devidos aos municípios? Quais são os programas governamentais de fomento e contribuição para o desenvolvimento social e econômico das comunidades? Estas são duas das diversas questões que os prefeitos missioneiros pretendem cobrar de autoridades federais e estaduais na Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), que ocorre dias 25, 26 e 27 de fevereiro, em Capão da Canoa. Na avaliação do prefeito de Giruá, Ângelo Fabiam Thomas, o encontro poderá ficar marcado como a melhor oportunidade de se obter respostas objetivas para estas duas perguntas, que estão entre as principais indagações dos gestores gaúchos neste momento.
Aproximadamente 400 pessoas devem participar do evento que, neste ano terá como tema "Novos tempos, novos desafios", e contará com a presença dos ministros do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, da Aviação Civil, Eliseu Padilha e das Cidades, Gilberto Kassab, do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, entre outros palestrantes. Ainda está sendo confirmada a participação do governador José Ivo Sartori.
Mais exigências 
Thomas, que integra a diretoria da Associação dos Municípios das Missões (AMM) e da Famurs, destacou que a assembleia está sendo aguardada com grande expectativa pelos prefeitos, pois o início do governo Sartori e o reinício do governo Dilma modificaram a rotina nas prefeituras, que precisaram se adequar às novas determinações tanto da esfera federal quanto estadual. "Troca de equipes, suspensão e cancelamento de programas, atraso no repasse de verbas, mudança de perfil dos gestores responsáveis por pastas estratégicas, enfim, tudo está a exigir dos prefeitos um maior controle e eficiência na administrações", ressaltou o chefe do Executivo giruaense.
Região esquecida
Entra governo, sai governo, e a região das Missões continua no esquecimento, sem receber investimentos, especialmente nos setores de saúde e infraestrutura logística. E, quem mais sofre são as comunidades que batem na porta dos prefeitos em busca de apoio. O desabafo é do prefeito de Dezesseis de Novembro, Ademir Mico Gonzato, que demonstra preocupação com a falta de repasses de verbas aos municípios. "No decorrer de 2015 as previsões são de continuidade do aperto financeiro para as prefeituras, com queda nas receitas e aumentos nos custos e encargos. Já são mais de 180 dias de governo e, até agora, nada chegou para as prefeituras", reclamou o prefeito da AMM ao pedir: "temos que aproveitar a Assembleia de Verão da Famurs para mostrar a união e a força dos prefeitos missioneiros. Quem sabe, desta vez, as reivindicações da região das Missões terão a devida atenção dos governantes".
Menos verbas, mais encargos
Ademir Mico Gonzato também lembrou que é fundamental a retomada da mobilização de todos os prefeitos, por uma justa distribuição do bolo tributário nacional, onde a União fica com cerca de 60%, o Estado com 26% e os municípios com aproximadamente 16% na divisão de todos os impostos recolhidos no país. "É necessária uma equidade nesta distribuição, cujo percentual penaliza em maior escala os municípios que, a cada dia, têm mais atribuições e menos recursos para atender as necessidades da população", reclamou.
Planejamento de ações
Rosane Grabia, prefeita de Sete de Setembro e diretora do Detur/Funmissões, que também participará do evento, evidenciou que será uma  ótima ocasião para a troca de experiências entre municípios e governos. "Esta iniciativa da Federação vai permitir o contato direto dos gestores com três ministros e, possivelmente, com o governador Sartori. Receberemos informações relevantes sobre programas que podemos criar nos municípios, além de orientações da Famurs e CNM, que nos possibilitarão uma melhor organização no planejamento de ações a serem  desenvolvidas ao longo deste ano", salientou Grabia. Como os colegas prefeitos de Giruá e Dezesseis de Novembro, a prefeita setembrense também entende que a Assembleia de Verão da Famurs, será oportuna para cobrar soluções às lutas regionais da Associação dos Municípios das Missões.
A crise continua
Outro prefeito missioneiro que estará presente é César Coleto, de Vitória das Missões. Ele não escondeu a angústia c om a  difícil situação financeira, que volta a inquietar os gestores. "No ano passado, mediante rigorosa contenção de gastos desde o final de 2013, conseguimos equilibrar as contas em nosso município. Porém, ao que tudo indica, isso não vai ocorrer em 2015. Em janeiro e fevereiro a receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não foi nada satisfatória", lamentou Coleto.
O aumento dos recursos para o transporte escolar nos municípios, também deve ser cobrado dos governantes, de acordo com o prefeito de Vitória das Missões. "Não adianta ficarmos reclamando por aqui. Se realmente quisermos avançar em nossos pleitos, temos que exigir providências das autoridades federais e estaduais. O evento da Federação, é uma chance que não podemos desperdiçar. Todos estamos cientes de que outra grave crise financeira vem por aí, talvez bem pior que em 2014", alertou o prefeito.
Primeiras-damas
A programação do Assembleia de Verão da Famurs inclui o encontro de primeiras-damas, que será realizado a partir das 9 horas da manhã, no dia 26 de fevereiro. Segundo a presidente da Associação das Primeiras-Damas da AMM, Mara Ketzer, de Pirapó, ela e outras representantes da região estarão presentes. Importância da primeira-dama junto à administração municipal, palestra com a primeira-dama do Estado, Maria Helena Sartori, integram a pauta. "As primeiras-damas missioneiras estarão participando das atividades. O contato com Maria Helena Sartori, questões significativas que envolvem a mulher e a administração pública, além de outros assuntos que serão abordados, certamente nos trará mais experiência  e conhecimento para que possamos auxiliar os prefeitos e as comunidades, no crescimento econômico e social dos municípios", enfatizou Mara Ketzer.

Fonte: Site AMM

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