Decisões financeiras do governo federal já começam a
prejudicar municípios
02 de Fevereiro de 2015
Pela primeira vez, desde que foi criado, em 1995, municípios não
receberam a segunda parcela dos recursos do Programa Dinheiro Direto da Escola,
o PDDE
Apesar das promessas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de que, até a segunda quinzena de janeiro, os municípios receberiam os recursos destinados às escolas públicas de educação básica, isto ainda não aconteceu. Como conseqüência, municípios da AMM e de outras regiões do país, estão tendo sérios problemas para cumprir o planejamento e atender todas as demandas no setor educacional, que inicia um novo ano letivo.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está comunicando aos prefeitos este atraso e esclarecendo que, apesar de todas as pressões, não há previsão de liberação. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembrou que, “até 2013, os recursos do PDDE foram pagos às escolas numa única parcela, entre os meses de maio e junho de cada ano. Em 2014, o valor dos recursos devidos pelo programa foi dividido em duas parcelas. Até agora, o governo federal transferiu apenas a primeira”.
Para a Confederação esse atraso demonstra o descaso do governo federal com a educação básica pública, pois sistematicamente transfere recursos com atraso e não cumpre previsões de pagamento anunciadas pelo FNDE. Na segunda-feira, dia 2 de fevereiro, a CNM enviou novo oficio ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, solicitando o imediato pagamento da segunda parcela em atraso, pois os municípios precisam destes recursos para garantir qualidade e um bom atendimento educacional.
Apesar das promessas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de que, até a segunda quinzena de janeiro, os municípios receberiam os recursos destinados às escolas públicas de educação básica, isto ainda não aconteceu. Como conseqüência, municípios da AMM e de outras regiões do país, estão tendo sérios problemas para cumprir o planejamento e atender todas as demandas no setor educacional, que inicia um novo ano letivo.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está comunicando aos prefeitos este atraso e esclarecendo que, apesar de todas as pressões, não há previsão de liberação. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembrou que, “até 2013, os recursos do PDDE foram pagos às escolas numa única parcela, entre os meses de maio e junho de cada ano. Em 2014, o valor dos recursos devidos pelo programa foi dividido em duas parcelas. Até agora, o governo federal transferiu apenas a primeira”.
Para a Confederação esse atraso demonstra o descaso do governo federal com a educação básica pública, pois sistematicamente transfere recursos com atraso e não cumpre previsões de pagamento anunciadas pelo FNDE. Na segunda-feira, dia 2 de fevereiro, a CNM enviou novo oficio ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, solicitando o imediato pagamento da segunda parcela em atraso, pois os municípios precisam destes recursos para garantir qualidade e um bom atendimento educacional.
Por Karin Schmidt.....site: AMM
Fonte: CNM
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