terça-feira, 7 de abril de 2015

SECRETÁRIO DEFENSE REVISÃO DAS DECISÕES DO CARF.


 Jorge Rachid falou sobre órgão que é alvo da Operação Zelotes

Jorge Rachid defendeu a revisão das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, defendeu a revisão das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão colegiado do Ministério da Fazenda responsável por apreciar autuações fiscais e que é alvo da Operação Zelotes da Polícia Federal. 

"Se tiver algum problema, tem que ser revisto. Por que não?", disse Rachid ao ser questionado sobre a insegurança gerada pelas descobertas da operação da PF. Rachid participou nesta quinta-feira de reunião fechada de quase três horas com parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

A Operação Zelotes investiga esquema de corrupção criado no órgão para anular ou reduzir multas aplicadas a empresas pela Receita Federal. As fraudes, que contariam com a participação de servidores, conselheiros e ex-conselheiros do Carf, podem ter causado prejuízos de R$ 19 bilhões aos cofres públicos. Até agora, já foram apuradas perdas em torno de R$ 6 bilhões.
 

Com a descoberta do esquema de fraudes, as decisões do Carf que anularam autuações milionárias dos grandes ficaram sob suspeitas. O Carf é uma espécie de tribunal administrativo no qual os contribuintes podem recorrer das decisões de autuações de cobranças de tributos feitas pelos fiscais da Receita.

Para Rachid, a imagem do Fisco tem sido vinculada de forma equivocada ao Carf. "O Carf não é a Receita. É um conselho que não é vinculado à Receita", ponderou o secretário. Ele disse que não vê razões para a imagem da Receita ficar comprometida por causa das investigações da Operação Zelotes.
 

O secretário ressaltou que a força-tarefa da investigação começou, inclusive, com elementos da própria Receita. Segundo ele, a área de inteligência do órgão - Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação (Copei) - está trabalhando com a PF.

"A questão é a seguinte: Onde tem corrupção tem que ser apurado. Não importa qual instituição seja", disse o secretário. Ele lembrou que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assinou portaria que institui grupo de trabalho com a finalidade de estudar, avaliar e propor alterações no regimento interno do Carf.
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