quinta-feira, 4 de junho de 2015

PREFEITOS DA AMM SEGUEM COM OS DESAFIOS MUNICIPALISTAS.

Desafios municipalistas seguem após a Marcha, avaliam prefeitos da AMM

Gestores missioneiros vão atuar para que Reforma Tributária e um novo modelo do Pacto Federativo sejam votados na Câmara e no Senado

O comprometimento dos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado Federal, Renan Calheiros, com a votação nas duas casas legislativas, do novo Pacto Federativo, Reforma Tributária e outras pautas municipalistas, foi um dos pontos altos da XVIII Marcha dos Prefeitos a Brasília. Diante deste possível avanço, os gestores da Associação dos Municípios das Missões (AMM) voltaram com boas perspectivas do evento, onde participaram de arenas e plenárias temáticas com diversas abordagens sobre a gestão pública. Promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Marcha 2015 ocorreu entre os dias 25 a 28 de maio e reuniu mais de cinco mil gestores e agentes políticos de todo o país, que reivindicaram melhores condições para o implemento da gestão pública das prefeituras.
O presidente da AMM, Angelo Fabiam Duarte Thomas, disse que a Marcha deste ano objetivou principalmente o avanço da pauta municipalista no Congresso Nacional. Segundo ele, a discussão sobre um novo Pacto Federativo pautou grande parte dos debates. “A votação deste tema é fundamental para que a renda produzida no Brasil não fique mais concentrada na União, pela repactuação urgente dos programas federais que são executados pelas prefeituras”, observou Thomas. Ele complementou ainda que essa reformulação é necessária também pelo fim da criação de leis que criam novas despesas para as prefeituras, para que eventuais medidas econômicas do governo federal não sejam mais feitas com o dinheiro que pertence legalmente aos municípios.
Novo modelo de desenvolvimento
Além de toda a sobrecarga das prefeituras no que se refere aos programas federais, e a injusta divisão do Pacto Federativo, são preocupantes os cortes no orçamento, recentemente anunciados pelo governo federal. Serão 69,9 bilhões a menos nos cofres públicos. Desse total, R$ 25,7 bilhões serão retirados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para os gestores municipais essa medida reforça ainda mais a necessidade urgente de um novo Pacto, que contemple outro modelo de desenvolvimento para o Brasil.
O mais fiscalizado
Para o prefeito de Salvador das Missões, Jair Henrich, o momento é de ações imediatas. “O prefeito é responsável por manter funcionando toda a máquina administrativa, e faz o possível e o impossível para bem atender a comunidade. Porém, ele é o mais fiscalizado pelo Tribunal de Contas, pelo Ministério Público e pela população, pois nos municípios é que as coisas acontecem”, ressaltou Jair ao acrescentar que se as contas não fecham no final do ano o prefeito é penalizado, enquanto nos outros entes tudo se pode e nada acontece. “Estamos confiantes de que desta vez conseguimos sensibilizar as autoridades federais para a votação do novo Pacto Federativo e a Reforma Tributária, fundamentais para alavancar a economia e viabilizar recursos”, enfatizou Jair Henrich.
Desafios pós Marcha
Prefeito de Vitória das Missões, César Coleto destacou que todos os assuntos discutidos no encontro foram de grande valia para os municípios, evidenciando que a presença de ministros, deputados federais, dirigentes da Câmara e Senado Federal, fortaleceu o movimento. “Estamos otimistas com o saldo positivo da Marcha, mas precisamos continuar mobilizados para que as pautas municipalistas realmente sejam votadas e não fiquem apenas no discurso”, alertou.
Coleto aproveitou para parabenizar o presidente da AMM, Angelo Fabiam Duarte Thomas, por ter disponibilizado uma van para transportar os prefeitos missioneiros durante os quatro dias do evento.
Apesar da crise
Na análise da prefeita de Sete de Setembro, Rosane Grabia, esta edição da Marcha realmente teve um significado especial, em razão da atenção das lideranças políticas com as prefeituras. “Tanto o senador Renan Calheiros, quanto o deputado Eduardo Cunha reconheceram a frágil situação econômica do país. Apesar da crise, eles firmaram compromisso com os municípios e isso é muito importante, já que é na Câmara e no Senado que ocorrem a votação dos projetos”, observou Grabia.
Unidade expressiva
Considerada pelos organizadores como a maior de todas, esta edição da Marcha, conforme analisa o prefeito de Mato Queimado, Nelson Hentz, enalteceu as lutas municipalistas em virtude da presença dos dirigentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. “A votação da Reforma Tributária e de um novo Pacto Federativo será um grande reforço para os municípios”, afirmou Hentz.
Com o mesmo entusiasmo a prefeita de São Paulo das Missões, Noeli Borré Ruwer, fez suas considerações sobre o evento. Ela reiterou que a aproximação da Câmara e do Senado com os municípios é um símbolo de união em benefício das comunidades. “Mesmo com o sufoco financeiro das prefeituras, temos que persistir na busca constante por soluções às nossas reivindicações. De forma coletiva e organizada devemos pressionar o Estado e a União. Mas, por outro lado, os municípios não podem ficar parados. Em unidade expressiva, os prefeitos devem continuar lutando para melhorar a vida da população”, incentivou. A prefeita paulistana também fez questão de agradecer ao presidente da AMM, Fabiam Thomas, o apoio do transporte oferecido pela Associação aos gestores missioneiros.
Carta da XVIII Marcha
No final do evento, foi lida e aprovada a Carta da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, elaborada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O documento, que registra os principais acontecimentos da mobilização, destaca o debate com os partidos políticos sobre a Reforma Política. “Realizou-se uma verdadeira sessão do Congresso Nacional na Marcha com a presença dos presidentes das duas casas legislativas, dos líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o presidente e o relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, além de centenas de parlamentares”.
A carta apresenta as nove principais reivindicações municipalistas deste ano. Assinada por Ziulkoski, ela também contempla: “os parlamentares assumiram o compromisso com a pauta legislativa dos municípios composta por 17 iniciativas, em especial com o novo ISS, mecanismo de reajuste dos programas federais, o FPM anticíclico e a vedação de se criar despesas sem a clara fonte de recursos”.
Além dos prefeitos de Salvador das Missões, Sete de Setembro, Vitória das Missões, São Paulo das Missões, Mato Queimado e Giruá, outros gestores da Associação dos Municípios das Missões também participaram da Marcha em Brasília.

Por Karin Schmidt
Fonte: Assessoria de imprensa AMM

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