quinta-feira, 23 de julho de 2015

AGENDA POSITIVA DA AMM.

AMM acerta agenda positiva para o desenvolvimento regional

Em Porto Alegre, prefeitos missioneiros debateram com autoridades estaduais e federais medidas para viabilizar as lutas em benefício da comunidade missioneira

A situação financeira do país e do Estado não está nada tranquila, criando graves reflexos ao crescimento econômico e social, mas isto não significa que os municípios e os prefeitos terão que paralisar suas atividades, até a crise passar. Ao contrário. É o momento dos gestores mostrarem sua competência e com garra, esforço e superação enfrentar as dificuldades. Com esta determinação e na busca de solução para as questões mais urgentes, 22 prefeitos da Associação dos Municípios das Missões (AMM) se reuniram em Porto Alegre, na sede da Famurs, nos dias 16 e 17 de julho, na assembleia ordinária da Associação.
Durante dois dias gestores e lideranças missioneiras debateram com autoridades federais, estaduais e regionais temas relevantes para os municípios, além de medidas e métodos de gerenciamento que garantam a continuidade dos esforços dos chefes do Executivo municipal para o crescimento da região missioneira.

Exemplo para outras regiões
Presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Luiz Carlos Folador destacou que alternativas para os desafios municipalistas se constroem somente a partir do diálogo, união e conhecimento. Ele evidenciou a iniciativa da AMM em promover anualmente a assembleia na Famurs, ressaltando que esse gesto deve ser aplaudido, valorizado e incentivado, para que outras associações regionais também o façam.

O presidente em exercício da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, falou sobre o pacto federativo e assegurou que o momento é decisivo para o futuro do municipalismo brasileiro, se referindo a autonomia das prefeituras brasileiras. Ele disse ainda que, vem de muitos anos a luta por uma justa distribuição de recursos, e melhoria das relações entre União, Estados e municípios.

Persistência dos prefeitos
O encontro mostrou a força política da AMM e definiu uma série de ações, sendo que algumas já serão implementadas a partir do próximo mês de agosto. O presidente da Associação, Angelo Fabiam Duarte Thomas, avaliou o encontro de forma muito positiva, destacando a importância de que a população conheça melhor o trabalho dos prefeitos, ex-prefeitos, associações regionais, Famurs e CNM. “Precisamos que as comunidades nos ajudem, porque a tarefa diária de administrar os municípios não é nada simples. Quem prestigiou as reuniões, vereadores, secretários, e os servidores que acompanharam os gestores, puderam perceber isso”, observou Thomas ao acrescentar: “se alguém acha que é menos importante o trabalho dos prefeitos e prefeitas, imagina sem? Quem iria gerenciar o cotidiano, neste cenário de tantas dificuldades onde muitas vezes não se tem dinheiro, não se tem compreensão ou apoio? Se os gestores baixarem guarda e desanimarem, a situação ficará insustentável”, resumiu o presidente da AMM, que conduziu as pautas da assembleia na Capital gaúcha.
Representando o parlamento gaúcho, esteve presente nos dois dias da assembleia o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Loureiro, que por duas vezes presidiu a AMM. Ele dialogou com os prefeitos missioneiros sobre assuntos que envolvem o fortalecimento local e regional. Sempre solícito e atento às demandas municipalistas, especialmente da região das Missões, Loureiro voltou a lembrar que sem infraestrutura não há desenvolvimento. O consultor jurídico da AMM, Gladimir Chiele, também participou da programação, prestando valorosas orientações sobre problemas que fazem parte da rotina dos administradores municipais.
Algumas medidas que foram discutidas nos dois dias de reuniões:

Recursos para a saúde
O fato de que o governo estadual voltará a liberar as verbas atrasadas para a área da saúde teve grande destaque na assembleia da Associação. Fabiam Thomas, inclusive, integrou a comitiva de prefeitos da Famurs que negociava com o governador Sartori a normalização destas verbas. A mobilização da Famurs, AMM e outras associações regionais deu resultado. Na sexta-feira (17), o governo anunciou que serão repassados aos municípios parte do saque extra dos depósitos judiciais.
O Secretário estadual de saúde, João Gabbardo, confirmou também a retomada da Política de Incentivo Estadual à Saúde (Pies). Instituído em 2011, o Pies tinha validade de quatro anos e encerrou em 2014 sem ter sido renovado, e vai representar um acréscimo de R$ 60 milhões na receita dos municípios gaúchos, em 2015. O pagamento será realizado já a partir deste mês de julho, com parcelas mensais de R$ 10 milhões. Os prefeitos também receberam a certeza do cumprimento do acerto firmado, em fevereiro deste ano, de pagar em dia o restante dos repasses da saúde de 2015.

Barragem Garabi
O presidente Angelo Fabiam Duarte Thomas articulou e trouxe para a pauta da assembleia a reunião sobre o complexo hidrelétrico Garabi/Panambi, que inicialmente seria realizada na Secretaria Estadual de Minas e Energia. Participaram do debate o diretor de Geração da Eletrobras, Valter Luiz Cardeal, o secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, a secretária estadual do Ambiente de Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini; o secretário estadual de Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen; a deputada estadual Zilá Breitenbach; o deputado federal Luiz Carlos Heinze, que promoveu esta agenda; prefeitos da região das Missões, Grande Santa Rosa e Amuceleiro, entre outros.
Quais serão as medidas compensatórias para as famílias que serão atingidas, permeou o debate. A AMM também reiterou a necessidade de formar um grupo de trabalho, composto por representantes do Estado, prefeitos e associações regionais das localidades que serão afetadas com o empreendimento, para acompanhar todas as etapas do processo. O secretário Rdecker salientou que o primeiro grupo a procurá-lo, em fevereiro deste ano, em busca de esclarecimentos sobre o andamento do projeto Garabi, foi uma comitiva da Associação dos Municípios das Missões.
Prefeito de Garruchos (município que será mais atingido na região das Missões, com a possível barragem), Carlos Cardinal fez um apelo para inclusão no projeto da barragem Garabi, da pavimentação do acesso ao município, com 60 quilômetros de estrada de chão em condições precárias. O secretário Westphalen achou uma boa alternativa e disse que vai trabalhar para viabilizar a ideia.

Acessos asfálticos
O secretário estadual de Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, informou que em breve haverá o anúncio oficial das obras que serão retomadas na região das Missões ainda em 2015. Ficou acertado para os próximos dias outra agenda da AMM com o secretário. Como todos os acessos regionais tiveram a importância reconhecida por Westphalen, prefeitos missioneiros registraram elogios à conduta e aos resultados já gerados por sua gestão frente à Secretaria Estadual de Transportes e Mobilidade.

Capacitação
A AMM vai oferecer, ainda neste ano, um curso de capacitação técnica na sede da Associação, que será ministrado pelo consultor tributário da Famurs, Milton Mattana, com foco no aumento das receitas dos municípios sem a necessidade de cobrar mais impostos. O público alvo serão secretários municipais, contadores, advogados e servidores públicos. Mattana fez .

Assuntos municipais
Daniel Kieling, diretor de assuntos municipais da Casa Civil, explicou aos gestores missioneiros que o departamento, recentemente criado, atuará exclusivamente no atendimento aos prefeitos para auxiliar nas demandas e projetos dos municípios gaúchos. Kieling será o interlocutor do Estado junto às prefeituras do RS.

Bancada federal gaúcha
O coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado federal Giovani Cherini, relatou aos participantes da assembleia como estão sendo negociadas com o governo federal questões como a nova divisão dos royalties de petróleo, endividamento do RS, situação das Santas Casas, hospitais filantrópicos, Unidades Pronto Atendimento (UPAS), filantropia da Emater, Concessões de Rodovias e cursos de Medicina no Estado. Cherini revelou o interesse em aproximar a bancada gaúcha com a Famurs e, assim como outros convidados, elogiou a mobilização da Associação dos Municípios das Missões, que, com o apoio de lideranças missioneiras, atua em todas as frentes para consolidar ações que impulsionem o desenvolvimento dos 26 municípios da região das Missões.

FONTE; Site AMM

Nenhum comentário:

Postar um comentário

ORGANIZAÇÃO DA FEIRA INTERNACIONAL MISSIONEIRA.

Organização da Feira Internacional Missioneira, marcou participação da AMM na reunião dos 30 Povos Jesuítico-Guarani 15 de Agosto de 2017...