domingo, 17 de janeiro de 2016

AMM E SUA PAUTA DE AÇÕES PARA 2016.

AMM se articula para consolidar pauta de ações em 2016

AMM se articula para consolidar pauta de ações em 2016
Audiência pública para conclusão das obras do aeroporto regional Santo Ângelo
Determinação e resultados positivos marcaram o ano de 2015 para a Associação

Passado o período de festas e recesso de fim de ano, os prefeitos da Associação dos Municípios das Missões (AMM) se programam para iniciar, ainda neste mês de janeiro, uma nova etapa no processo de iniciativas capazes de viabilizar a pauta estratégica de desenvolvimento regional, e fortalecer a atuação da Associação junto aos governos federal e estadual.

Também a bancada gaúcha será alvo de atenção dos gestores municipais. A Associação vai pressionar para que sejam aprovados importantes projetos na Câmara dos Deputados e Senado Federal, que possam trazer maior aporte de recursos às prefeituras, as quais seguem fazendo ajustes para reduzirem o custeio da máquina pública, de forma que não afete o atendimento à população.

Disposto a garantir a concretização das diversas ações planejadas desde que assumiu o comando da AMM e da Fundação dos Municípios das Missões (Fumissões), o presidente Angelo Fabiam Duarte Thomas está organizando medidas necessárias para evitar que a região das Missões seja duramente atingida pela nova onda da crise econômica, que está sendo anunciada para este ano. “Estamos unidos e atuando fortemente para blindar os municípios missioneiros dos efeitos perversos provocados pela recessão econômica. E o esforço está valendo a pena, pois no ano passado muitas demandas positivas só saíram do papel graças a persistência e força política da AMM”, afirma Thomas, que é prefeito de Giruá.

Uma das primeiras providências da diretoria da Associação, em 2015, foi mostrar para a população a realidade econômica da região, e que os municípios poderiam realizar uma verdadeira transformação desenvolvimentista, se recebessem os recursos que lhe são devidos pelo Estado e pela União.

Durante coletiva à imprensa na sede da Associação, o presidente Fabiam Thomas revelou que a União deve à região das Missões mais de dois bilhões de reais. Foram apresentados exemplos básicos de como estas verbas poderiam ser investidas nos 26 municípios missioneiros e que, com este valor seria possível construir uma nova região. A Associação dos Municípios das Missões (AMM) decidiu conclamar a população e lideranças de todos os setores para uma atuação em conjunto, numa verdadeira rede de apoio multisetorial.
“Em 2016 nossa luta continuará firme em defesa da pauta municipalista, que representa, acima de tudo, melhorias na vida do cidadão missioneiro, que precisa de mais oportunidades para investir e permanecer na região das Missões”, garante o dirigente da AMM.

Seguem algumas das principais ações estratégicas da Associação dos Municípios das Missões desenvolvidas no ano passado, e que terão sequência em 2016
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INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
Angelo Fabiam Duarte Thomas, em nome de todos os prefeitos da AMM, pediu empenho do secretário estadual de Transportes, Pedro Westphalen, para que os problemas rodoviários dos municípios missioneiros sejam solucionados. No ano passado, Thomas entregou ao secretário um diagnóstico completo sobre as condições da infraestrutura logística das Missões, incluindo os acessos asfálticos aos cinco municípios da região, recuperação de rodovias estaduais, aeroporto regional de Santo Ângelo, ponte internacional, entre outros. Nos próximos dias, esta agenda será retomada em audiência com o Secretário Estadual.

ACESSOS ASFÁLTICOS
Rolador: a situação continua gravíssima, com obras paradas há mais de um ano. De acordo com informações recebidas de autoridades estaduais, a expectativa é de que os trabalhos sejam retomados ainda neste mês de janeiro; Ubiretama: também está à espera de que os serviços sejam recomeçados ainda neste mês; Eugênio de Castro: a pavimentação continua em execução; Garruchos e Pirapó: é a questão mais preocupante, pois sequer há uma previsão para autorização da pavimentação. O acesso Giruá/Senador Salgado Filho, que ligas as regiões das Missões e da Grande Santa Rosa, encontra-se paralisado desde o final do Governo Tarso Genro.

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS
Na ERS 168 (Roque Gonzales/São Luiz Gonzaga/Bossoroca) a estrada está cada vez mais precária no aguardo de uma manifestação do Estado; na ERS 561 (principal acesso a São Nicolau e acesso para Pirapó e Dezesseis de Novembro), as obras estão paradas e com as chuvas a estrada piora a cada dia; a ERS 176 (Santo Antônio das Missões/Garruchos), permanece em péssimas condições, principalmente o trecho de acesso a Garruchos (60 quilômetros sem asfalto), que há anos aguarda por uma atitude do governo estadual.

Quanto a ERS 165 (Rolador/São Luiz Gonzaga), as obras estão paradas e a esperança é de que os trabalhos sejam retomados o quanto antes; 536 (acesso a São Miguel das Missões), também necessita de reparos urgentes, mas até o momento não há nenhuma perspectiva. A ERS 344 (Santo Ângelo/Giruá) está com as obras em pleno andamento. No documento entregue pela AMM ao secretário Whestphalen, consta também a BR 392, que poderia ter o apoio do Estado, considerando a ligação de Santo Ângelo a Santa Maria, pela aproximação da região ao Centro do RS.

O relatório inclui ainda a transformação dos trevos da região das Missões em rótulas, garantindo mais segurança à população. Um exemplo é o trevo da ERS 344 com a BR 392, que foi finalizado ano passado, e a AMM teve fundamental participação nesta conquista. Desde novembro de 2011, a Associação iniciou uma grande mobilização para viabilizar a remodelação do respectivo trevo.

AEROPORTO REGIONAL
Numa articulação macrorregional histórica, lideranças da Associação dos Municípios das Missões (AMM), da Grande Santa Rosa (AMGSR) e do Planalto Médio (AMUPLAM), promoveram uma audiência pública na região com a presença de representantes do governo estadual, em prol da conclusão das obras do aeroporto regional de Santo Ângelo. No encontro, foi anunciado que a retomada dos vôos acontecerá até março deste ano. Os serviços de pavimentação da pista estão em andamento, mas as chuvas intensas não permitiram o cumprimento do prazo estabelecido para a conclusão (31/12/2015). Contudo, a obra deverá ser terminada brevemente, e retomada a conexão aérea até Porto Alegre, e de lá para o Brasil e o mundo.
PONTE INTERNACIONAL
A construção da ponte internacional Brasil/Argentina em Porto Xavier continua sendo uma das prioridades da AMM, que há mais de 30 anos abraçou esta luta. Em 2015 o presidente da entidade, AngeloFabiam Duarte Thomas, o prefeito de Porto Xavier, Paulo Sommer, acompanhados de outras autoridades regionais, estaduais e federais, participaram por diversas vezes de audiências no Dnit e Ministério dos Transportes, em Brasília.

Todas as inconsistências constatadas e combatidas pela Associação dos Municípios das Missões, no mês de julho, quando foi apresentado o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), foram devidamente retiradas. Agora, o estudo está correto, somente aguardando a aprovação dos governos brasileiro e argentino para que, finalmente, seja divulgado o resultado apontando o local apto a receber o empreendimento.

FERROVIA NORTE-SUL
Com um cronograma de ações Iniciado em setembro de 2013, a luta da AMM pela inclusão da região missioneira no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da ferrovia Norte-Sul, teve êxito. Conforme anunciado pelo governo federal, em 2015, o traçado escolhido vai contemplar a região Noroeste do RS, passando por Cruz Alta e interligando a região das Missões e da Grande Santa Rosa através de ramais. Segundo informou o engenheiro civil da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, de Brasília, Bruno Nogueira da Costa, a obra deve iniciar somente após a realização de projetos e licenciamento. “A estimativa é de, no mínimo, dois anos, se não houver mora do Estado”, destacou o engenheiro.

BARRAGEM GARABI
Outro assunto que vem sendo acompanhado pela AMM é sobre o projeto Garabi. Quais serão as medidas compensatórias para as famílias missioneiras que serão afetadas, caso seja viabilizada a construção da barragem, é a grande preocupação da Associação. Neste sentido, entre outras ações, durante assembleia da Associação realizada em julho passado, na sede da Famurs, o prefeito Fabiam Thomas articulou e trouxe para debater o tema com os prefeitos missioneiros o diretor de Geração da Eletrobras, Valter Luiz Cardeal, o secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, e a secretária estadual do Ambiente de Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini.

Na ocasião, foi reiterada a sugestão da AMM em formar um grupo de trabalho pra participação em todas as etapas do processo, composto por representantes do Estado, prefeitos e associações regionais das localidades que serão atingidas pelo empreendimento. Até o momento, a Associação não teve novas informações sobre a questão.

INICIATIVA PIONEIRA
Em sinal de protesto contra os sucessivos atrasos nos repasses da União e do Estado aos municípios missioneiros, no dia 2 de setembro, as 26 prefeituras da região fecharam as portas e paralisaram as atividades. Logo após, teve um grande ato regional na sede da Associação com a presença do presidente da Famurs, autoridades municipais e estaduais, imprensa e comunidade em geral. A iniciativa teve como lema “Municípios Missioneiros pedem Socorro: queremos o que é nosso!”. A AMM foi a primeira associação regional gaúcha a adotar esta medida, que motivou a posterior paralisação estadual, organizada pela Famurs e CNM.

O presidente Fabiam Thomas foi convidado a integrar a coordenação da manifestação denominada “Movimento do Bolo” que aconteceu em 450, dos 497 municípios gaúchos. Na região das Missões, a mobilização foi realizada no trevo de Entre-Ijuís, quando os gestores municipais e servidores públicos, entregaram uma pequena fatia de bolo aos motoristas, simbolizando a parte das receitas do bolo tributário de apenas 18% repassada aos municípios, enquanto a União fica com 57% os Estados com 25%.

JORNADAS DE CAPACITAÇÃO
Diante da grande procura de interessados em cursos de capacitação, a AMM, neste ano de 2016, dará sequência ao trabalho que iniciou no ano passado. Oportunidades de formação em vários setores e com profissionais gabaritados estão sendo disponibilizadas gratuitamente pela Associação, com o objetivo de ampliar conhecimento e aprimorar o serviço público.

Foram realizadas diversas jornadas de formação em diferentes áreas de atuação, como: 1) Seminário de Gestão Prática para Incrementar Receitas aos Municípios, que ocorreu na sede da AMM e apresentou alternativas de como as prefeituras podem ampliar seus orçamentos sem aumentar imposto ao cidadão; 2) 1º Fórum Regional de Educação Integral, em Giruá, organizado pela AMM, em parceria com o colegiado dos Secretários Municipais de Educação.
O encontro propôs a reflexão sobre a implantação da escola de tempo integral nos próximos anos, e sua influência para a formação das crianças, jovens e adultos; 3) 1ª Conferência Missioneira de Turismo, na sede da AMM, que reuniu integrantes do setor público e privado, com a proposta de otimizar ações conjuntas para expansão do turismo local e regional; 4) Seminário sobre o Cenário do Setor Lácteo, também na sede da Associação, que abordou questões imprescindíveis sobre a cadeia leiteira gaúcha e missioneira; 5) na última assembleia de 2015, a AMM oportunizou aos gestores e procuradores municipais todas as informações relativas às eleições municipais 2016, em painel ministrado pelo consultor jurídico da AMM.
Estão previstos para o primeiro bimestre cursos de capacitação em assistência social e aos conselheiros tutelares, e também na área da saúde, especificamente para o combate ao aedes aegypti.

O PAPA NAS MISSÕES
Dando seguimento às tratativas para trazer o Papa Francisco à região das Missões, no ano passado, o dirigente da Associação, Angelo Fabiam Duarte Thomas, esteve reunido com Juan Carlos, de Buenos Aires, representante da Cúria. O encontro ocorreu em San Ignacio, província de Misiones, na Argentina, e contou com representantes do Brasil, Paraguai e Argentina. Grupos de municípios destes três países estão articulando a vinda do Sumo Pontífice até as Missões, com o propósito de resgatar a saga jesuítica e incluir no roteiro papal os 30 povos missioneiros.

Uma comitiva missioneira liderada pelo prefeito Fabiam, também esteve no Paraguai e recebeu uma cópia da carta que foi entregue ao Papa Francisco, assinada pelo presidente da AMM (Brasil) e pelos intendentes de San Ignacio Guazu (Paraguai) e San Ignacio Mini (Argentina). A AMM segue atuando para viabilizar a vinda do Sumo Pontífice às Missões.

TURISMO MISSIONEIRO
Para ampliar e valorizar a divulgação sobre a região das Missões com detalhes sobre a história e seu povo, a AMM/Funmissões produziu a revista “Missões, Uma Jornada pela História da América Latina e do Povo Gaúcho”. O material, além de contar parte da história da região, traz um resumo sobre os 26 municípios missioneiros, nos idiomas português, espanhol e inglês. O Detur participou de diversos eventos tanto no Brasil quanto no exterior no ano de 2015 e propagou, com louvor, o destino Missões.

Outro marco importante para fortalecer o turismo da região, foi a realização da 1ª Conferência Missioneira de Turismo no dia 7 de dezembro, na sede da AMM, que reuniu profissionais do trade turístico regional, estadual e nacional. A partir do evento foi elaborada a Carta da 1ª Missioneira de Turismo, propondo que o desenvolvimento do turismo na região ocorra mediante a união e ação dos órgãos de governo e da iniciativa privada, cada um na sua área de atuação e trabalhando de acordo com suas prerrogativas, limitações e possibilidades.

A regularização e reativação do site Rota Missões e criação de aplicativo para o turismo regional, também são ações iniciadas em 2015 pela Funmissões, e devem ser concluídas neste ano. O setor de turismo é o que mais gera empregos em todo o mundo, de acordo com dados do Ministério do Turismo. Ciente desta realidade, em 2016, a AMM continuará trabalhando para o crescimento do setor, como uma forma de fomentar o empreendedorismo e amenizar os efeitos da crise econômica na região.

site AMM

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