quarta-feira, 24 de maio de 2017

PREFEITOS DA AMM ACOMPANHAM MOMENTOS DECISIVOS NA POLITICA BRASILEIRA.

Em Brasília, prefeitos da AMM acompanharam momento decisivo na política brasileira
19 de Maio de 2017
Gestores missioneiros participaram da Marcha 2017, que resultou em expressivos avanços para o municipalismo
A XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que ocorreu entre os dias 15 a 18 deste mês, foi considerada histórica para o municipalismo. Isso se deve tanto pela intensidade dos assuntos discutidos e conquistas obtidas, quanto pela presença massiva de prefeitos de todo o Brasil, em um momento relevante na vida política do país, a partir da denúncia dos dirigentes da empresa JBS, que envolvem diretamente o presidente Michel Temer e outros políticos. Os gestores municipais missioneiros retornam à suas cidades trazendo informações importantíssimas sobre o que vivenciaram, os impactos nos rumos da política nacional e na vida dos brasileiros.
Representando o dirigente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), Brasil Antonio Sartori (PP), o prefeito de Rolador e vice-presidente da entidade, Paulo Peixoto (PMDB), que liderou a comitiva missioneira integrada por prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores, fez uma avaliação positiva da Marcha. “O governo federal esteve na abertura da Marcha e assinou o parcelamento em até 200 meses da dívida da previdência. Para os pequenos municípios, que têm fundo próprio, pode não ser tão importante, mas para as grandes cidades foi de grande valia”, evidenciou Peixoto, que lamentou a crise política deflagrada. “infelizmente aconteceu este escândalo com o presidente Michel Temer e outros políticos da República. É melhor para o futuro do país que tudo seja esclarecido rapidamente. Precisamos de políticos sérios e que nosso Brasil ande a passos largos, pois têm recursos para todos”.
CONFIANÇA NO BRASIL
O chefe do Executivo de Rolador disse ainda que está na hora de dar um basta na corrupção que vem se arrastando há vários governos, e, se for para melhorar, que se passe uma borracha, comece de novo e se eleja novos representantes, que não estejam comprometidos neste tipo de escândalo. “Com certeza acreditamos no Brasil e vamos continuar trabalhando para melhorar nosso país, nossos municípios e nossa região missioneira”, afirmou Peixoto.
Também o prefeito de Bossoroca, José Moacir Fabrício Dutra (PP), elogiou os avanços municipalistas obtidos na XX Marcha e comentou sobre o atual cenário político. “Participamos com muita atenção durante os quatro dias do evento. As conquistas que estamos conseguindo agora ficarão para outras administrações, pois não são dos prefeitos e sim dos municípios. O apoio da CNM com relação ao Imposto Sobre Serviço (ISS), o parcelamento da dívida previdenciária, que vai desafogar as administrações municipais neste momento de dificuldade, entre outras expressivas lutas defendidas pela Confederação, têm sido fundamentais”, enfatizou o prefeito de Bossoroca.
ALTO GRAU DE CRIMINALIDADE
Dutra acrescentou que não tem outro termo que melhor defina o caos político que se instalou no país do que denúncia de alto grau de criminalidade. “Isso nos preocupa muito como cidadão brasileiro e como político. Porém, não podemos de forma alguma perder a esperança. Nós, prefeitos, juntamente com os vereadores, temos que ajudar a construir este país". Na sua análise, é essencial a proposta do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, de trazer os vereadores para a concretização de um município mais forte, pois a vitória do municipalismo é a vitória do cidadão. “Mesmo com toda esta crise e envolvimento de autoridades em diversos escalões do poder, ainda assim, precisamos ter esperança neste país. É preciso lembrar: se sairmos fora da Constituição estaremos atropelando a nossa democracia. Por isso temos que fazer com que, de forma democrática, nosso país entre nos eixos. Mas não podemos mais atravessar o Brasil para abraçar gente que está indo pra cadeia”, contestou o prefeito de Bossoroca.
FÓRUM NACIONAL DE DEBATES
Na opinião do prefeito de Roque Gonzales, João Haas (PP), a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem sido um grande fórum de debates entre prefeitos, vereadores e todos os poderes constituídos da Nação, na busca de soluções, especialmente para os pequenos municípios. “É muito positivo que o alto escalão do governo está saindo dos gabinetes e vindo discutir conosco. Estamos esperançosos, principalmente quanto a projetos engavetados há anos, como os Royalties do Petróleo, uma distribuição justa que os municípios aguardam por muitos anos; votação do veto do ISS, em que muito dinheiro fica centralizado em Barueri/SP, pois temos várias instituições bancárias, o cartão de crédito que é muito utilizado, e o ISS disso não retorna para o município porque fica em torno de Barueri, na Grande São Paulo”, explicou Haas.
DIVISOR DE ÁGUAS
Quanto a crise provocada pelas denúncias contra Temer, o prefeito roque-gonzalense define como um divisor de águas na política. “Para a democracia isso é muito importante. Serve para acordarmos e trazermos a sociedade para esta discussão. Precisamos passar a política a limpo e a justiça está fazendo o seu papel. Mas não podemos rasgar a Constituição. Temos que seguir suas normas e continuar trabalhando pelo nosso município, que é onde as coisas realmente acontecem”, explicou ele.
DEMOCRACIA ABALADA
Pela primeira vez participando da Marcha, o prefeito de Salvador das Missões, Daniel Gorski (PT) também fez a sua análise. “Para mim foi motivo de imensa alegria estar presente na 20ª edição deste evento municipalista. Os temas tratados contribuem muito para administramos melhor nossos municípios, além de possibilitar a troca de experiências com colegas de outros estados. Mas o prefeito missioneiro fez uma ressalva: “o presidente Ziulkoski colocou que a CNM estaria apoiando da mudança previdenciária. Neste sentido, os prefeitos gaúchos do nosso partido se reuniram na capital federal e formalizaram documento manifestando que somos contra a reforma da previdência”, relatou Gorski ao contextualizar: “nós, pequenos municípios como Salvador das Missões, não imediatamente, mas com o passar dos anos perdemos muito. Um exemplo é a entrada de recursos das aposentadorias e das pensões, tanto rurais como urbanas, que quase se equivalem a arrecadação do município”.
Quanto aos acontecimentos envolvendo o presidente Temer e outros políticos, o prefeito de Salvador das Missões disse que a democracia se abala cada vez mais. “Está na hora de dar um basta. Nós temos que provocar toda a população para um movimento de eleições diretas; escolhermos um presidente legítimo, começarmos a recuperar a economia brasileira e a confiança no Brasil”, conclamou Gorski.
EPIDEMIA POLÍTICA
O prefeito de Sete de Setembro, Marcio Politowski (PT), contou que esta é a sua primeira Marcha a Brasília e que estranhou muito a mudança de postura da CNM que, na sua avaliação, toma algumas decisões sem consultar os gestores municipais, como foi o caso da Reforma da Previdência. Segundo ele, a maioria dos municípios é contra esta Reforma, mas a Confederação se posicionou a favor. “Esta atitude nos pegou de surpresa. Por isso tivemos uma reunião com prefeitos do nosso partido, de onde se tirou a resolução em protesto a esta postura, pois a maioria dos municípios se envolveram, fizeram atos em protesto pela reforma, e hoje estamos saindo desta Marcha como se fossemos a favor, o que não é verdade.”
Sobre a crise política que vivenciou em Brasília, Politowski disse que a melhor opção são as eleições diretas. “Por incrível que pareça será o terceiro presidente que vai assumir em tão pouco tempo. O Brasil está carente de políticos sérios. É uma verdadeira epidemia política que está acontecendo em Brasília. Apesar de sabermos que isso viria à tona, fomos surpreendidos com esta notícia”, reconheceu o prefeito.
NOVOS PROGRAMAS
O prefeito de Ubiretama, Ildo Leske (PDT), lembrou que a Marcha sempre foi necessária, especialmente para repassar informações esclarecedoras aos municípios, evolvendo todos os setores. Ele exemplificou os mais de 30 programas disponibilizados pelo governo federal. “É muito importante o governo ter vindo até aqui, mas falta entendimento na área da justiça e promotoria. Todos gostaríamos de aderir, mas quem garante a manutenção dos programas, pois eles mudam com as trocas de governos. Depois de instalado não tem como reduzir e o governo, muitas vezes, deixa de apoiar, ficando a responsabilidade só com o município”, indagou Leske.
MAIS INVESTIMENTOS
Amauri Pires (PP), prefeito de Caibaté, reiterou que grande número de participantes de todo o país demonstrou a união e a força do municipalismo. Ele evidenciou o fato de que os ministros que participaram do evento, além do próprio presidente Michel Temer, falaram sobre novos programas permitindo uma melhor perspectiva no planejamento das ações. “Parece que tem uma luz no fundo do túnel. Inclusive o pacto federativo parece estar bem encaminhado; a melhor repartição do bolo tributário, em que os municípios ficam com a menor fatia, representará mais investimentos em nossas cidades”, frisou.
NA HORA DO VOTO
Auri Kochhann (PMDB), que é prefeito de Pirapó, disse que foi bastante proveitosa a participação na Marcha, mas demonstrou algumas preocupações como a permanência dos recursos federais. “Somente com o dinheiro que temos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não está fácil fazer investimentos. “Temos que pressionar nossos deputados, pois em época de campanha política vão até nossos municípios pedir voto. Mas depois que estão em Brasília, as coisas mudam. Aliás, muito poucos deputados estiveram nesta Marcha dialogando conosco. Mas daqui a alguns dias, certmente estarão nos visitando e pedindo votos”, reclamou ele.
MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA
O prefeito de Dezesseis de Novembro, Ademir Gonzato (PP), disse que a mobilização da Marcha mostra as dificuldades que os prefeitos estão enfrentando. “Os municípios precisam dos recursos a que tem direito. Todos falam e sabem que é nos municípios que as coisas acontecem. No entanto, para lá vão poucas verbas. Mas saio daqui otimista, pois conforme pronunciamentos das autoridades federais, a maioria se mostrou favorável aos pleitos municipalistas. É sempre imprescindível e um grande aprendizado participar da Marcha”, animou-se Gonzato.
POSTURA DA AMM
O prefeito de Garruchos, João Carlos Scotto (PP), disse que de todas as Marchas que já participou esta foi a melhor e mais significativa. “Pela primeira vez estão acontecendo algumas modificações, ao menos na forma de lidar com os assuntos das mudanças, das reformas em favor dos pequenos municípios. Nossas questões prioritárias estão sendo tratadas de forma diferente. Mesmo que a situação do país e das prefeituras não seja a mesma, minha avaliação da Marcha é muito positiva”.
Scotto fez questão de agradecer o amparo do presidente da Associação dos Municípios das Missões e prefeito de Entre-Ijuís, Brasil Antonio Sartori, “Me sinto muito bem representado pela AMM. A postura do presidente Brasil Antonio Sartori está sendo muito coerente com o que ele se propôs a fazer, desde que assumiu o comando da AMM.
MARCHANDO ATÉ O CONGRESSO
O prefeito de Porto Xavier, Vilmar Kaiser (PP), considerou relevante que neste ano o governo federal e comitivas, foram até a Marcha. “Diferente de outras edições do evento, em que tínhamos que ir marchando até o Congresso Nacional, desta vez as autoridades vieram até o local onde os prefeitos estavam reunidos, e em todas as falas ficou claro que querem ajudar os municípios. Para mim esta foi uma das Marchas mais positivas que já participei”, concluiu Kaiser.
BOAS PERSPECTIVAS
O prefeito de Eugênio de Castro, Jaime Zweigle (PP), disse que a CNM está fazendo um bom trabalho no apoio às prefeituras na parte de emendas parlamentares pra facilitar mais, pois atualmente a burocracia é grande e às vezes se acaba perdendo recursos por falta de amparo legal. A partir das promessas dos ministros, senadores e outros convidados, Orlando Thomas (PP), prefeito de Mato Queimado, espera mudanças positivas quanto a viabilização de recursos para os municípios, em novas áreas de atuação. “Sabemos que saúde e educação podem melhorar, mas estão bem. Precisamos de melhorias e mudanças também na área de infraestrutura, onde temos grande déficit”, afirmou ao enfatizar: “foi de suma importância participarmos da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”.
MULHERES MUNICIPALISTAS
Um dos momentos culminantes da Marcha foi a criação do Movimento Mulheres Municipalistas. Idealizado pela primeira-dama da CNM, Tânia Ziulkoski, e tendo como signatária uma das fundadoras da entidade, Dalva Cristofoletti. A cerimônia teve a participação de representantes de organismos internacionais e de mulheres líderes na política brasileira.
CARTA DA XX MARCHA
As conquistas da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que iniciou na segunda-feira (15/05), foram apresentadas na solenidade de encerramento, na quinta-feira (18/05), com a leitura da Carta da Marcha. Um dos destaques foi a Assinatura da medida provisória que possibilita o parcelamento da dívida previdência dos entes locais em 200 meses, com 80% de desconto nos juros e 25% na mora e na correção monetária. “Mais de R$ 30 bilhões, de uma dívida de R$ 76 bilhões, serão abatidos por meio desta medida”, ressaltou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Comprometimento de parlamentares a favor da derrubada do veto ao Imposto sobre Serviços (ISS), medida esta que pode auxiliar na redistribuição de mais de R$ 6 bilhões aos municípios brasileiros, entre outros relevantes avanços resultantes desta edição do evento, estão relatados na Carta da XX Marcha.
 Site AMM

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