Entidades missioneiras buscam apoio da AMM
18 de Agosto de 2013
Cursos de medicina e instalação de uma unidade avançada do Juizado Especial Federal estão entre as reivindicações da região
A assembleia geral da Associação dos Municípios das Missões (AMM) e Fundação dos Municípios das Missões (Funmissões) realizada na sexta-feira, dia 16 de agosto foi marcada por importantes reivindicações direcionadas ao fortalecimento da região. Entre os pleitos missioneiros estão a implantação de cursos de medicina; instalação de uma unidade avançada do Juizado Especial Federal de Santo Ângelo, na cidade de São Luiz Gonzaga; conscientização para ações relacionadas ao Plano de Mobilidade Urbana; viabilização das ligações asfálticas; elaboração do plano de trabalho para solicitação de cedência de máquinas; representatividade para os municípios do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí.
Conduziram os trabalhos o presidente da AMM, prefeito René José Nedel, juntamente com o prefeito Paulo Peixoto, de Rolador, município anfitrião da assembleia mensal da Associação. O dirigente da AMM reiterou a importância da participação dos prefeitos que integram a Associação se engajarem na luta para viabilizar as ligações asfálticas. “Estamos em contato direto com o Daer, e vamos continuar pressionando as autoridades estaduais para melhorar as condições das estradas na região missioneira”, assegurou René José Nedel, que destacou também o envolvimento da Associação em defesa da manutenção da filantropia da Emater. Além dos prefeitos, vices, secretários municipais, vereadores, imprensa e primeiras damas, também participaram da reunião mensal da AMM os deputados estaduais Márcio Biolchi, Jeferson Fernandes, e o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres.
Médicos missioneiros
A Associação dos Municípios das Missões declarou apoio à implantação do curso de Medicina pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA). A iniciativa vai possibilitar que o curso assine convênio com todos os municípios para que os alunos possam fazer as residências e estágios nas suas cidades. Em observância a Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013, e Portaria Normativa nº 13, de 9 de julho de 2013 expedida pelo Ministério da Educação, o IESA vai buscar habilitação à pré-seleção do município de Santo Ângelo para a autorização do referido curso superior, perante a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). O diretor da instituição, professor Júlio César Lindemann explicou que a intenção é de que o curso atenda as regiões das Missões e da Fronteira Oeste. “Procuramos a AMM porque também precisamos do apoio político da região, já que a questão da saúde atinge todos os municípios”, ressaltou o diretor.
Unidade Avançada do Juizado Especial Federal
Outra reivindicação que teve a acolhida da AMM foi sobre a instalação em São Luiz Gonzaga de uma unidade avançada do Juizado Especial Federal de Santo Ângelo. O vice-presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Luiz Gonzaga, Aquiles Silva Rocha informou que a concretização do pleito traria benefícios também para as comunidades de Caibaté; 16 de Novembro; Roque Gonzales; São Nicolau; Bossoroca; Santo Antônio das Missões; Rolador e outros municípios que pertencem à jurisdição da Vara de Justiça Comum de São Luiz Gonzaga. Vantagens: desafogaria as demandas da comarca de São Luiz Gonzaga, que tem duas Varas Cíveis com 20 mil processos tramitando, e da Vara Judicial de Santo Antônio das Missões, que têm em torno de dez mil ações em tramitação; o Fórum de São Luiz Gonzaga dispõe de salas que poderiam ser utilizadas para implantação da unidade avançada; as ações seriam virtuais e nas audiências não tramitariam através de papel, o que traria agilização no atendimento às pretensões dos cidadãos.
Outra reivindicação que teve a acolhida da AMM foi sobre a instalação em São Luiz Gonzaga de uma unidade avançada do Juizado Especial Federal de Santo Ângelo. O vice-presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Luiz Gonzaga, Aquiles Silva Rocha informou que a concretização do pleito traria benefícios também para as comunidades de Caibaté; 16 de Novembro; Roque Gonzales; São Nicolau; Bossoroca; Santo Antônio das Missões; Rolador e outros municípios que pertencem à jurisdição da Vara de Justiça Comum de São Luiz Gonzaga. Vantagens: desafogaria as demandas da comarca de São Luiz Gonzaga, que tem duas Varas Cíveis com 20 mil processos tramitando, e da Vara Judicial de Santo Antônio das Missões, que têm em torno de dez mil ações em tramitação; o Fórum de São Luiz Gonzaga dispõe de salas que poderiam ser utilizadas para implantação da unidade avançada; as ações seriam virtuais e nas audiências não tramitariam através de papel, o que traria agilização no atendimento às pretensões dos cidadãos.
Plano de Trabalho para cedência de máquinas
O assistente superior da Secretaria Estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Ewaldo Gonçalves pediu a atenção dos prefeitos para a elaboração correta do plano de trabalho e memorial descritivo referente às solicitações de cedência de máquinas. Ele explicou que a maioria dos pedidos não está sendo aprovado por estarem preenchidos de forma incorreta. Como exemplo citou que algumas prefeituras estão requisitando escavadeira hidráulica para recuperação de estradas e não estão colocando a caçamba no plano de trabalho. Por isso, está sendo enviada por e-mail para as prefeituras uma minuta de como deve ser feito o plano e o memorial descritivo, para que não corra o risco de chegar em Porto Alegre e não ser aprovado por falta de informações. O representante da Secretaria Estadual de Obras lembrou ainda, que cada município pode solicitar 600 horas máquina no plano de trabalho.
O assistente superior da Secretaria Estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Ewaldo Gonçalves pediu a atenção dos prefeitos para a elaboração correta do plano de trabalho e memorial descritivo referente às solicitações de cedência de máquinas. Ele explicou que a maioria dos pedidos não está sendo aprovado por estarem preenchidos de forma incorreta. Como exemplo citou que algumas prefeituras estão requisitando escavadeira hidráulica para recuperação de estradas e não estão colocando a caçamba no plano de trabalho. Por isso, está sendo enviada por e-mail para as prefeituras uma minuta de como deve ser feito o plano e o memorial descritivo, para que não corra o risco de chegar em Porto Alegre e não ser aprovado por falta de informações. O representante da Secretaria Estadual de Obras lembrou ainda, que cada município pode solicitar 600 horas máquina no plano de trabalho.
No mesmo dia da assembleia geral ordinária da Associação dos Municípios das Missões foram realizadas reuniões paralelas das Primeiras Damas; secretários municipais de Saúde; de Assistência Social, e de Meio Ambiente, que trataram de demandas e projetos que promovam o desenvolvimento dos 26 municípios missioneiros.
Por Karin Schmidt
Fonte: Assessoria de imprensa- AMM
Nenhum comentário:
Postar um comentário