Empresa executora dos estudos técnicos só concluirá trabalhos no mês de
setembro, mas é provável que em julho esteja finalizada a definição do
traçado
O anúncio do traçado por onde passará a ferrovia Norte-Sul, previsto para
acontecer no dia dois de maio, foi prorrogado para setembro deste ano. A
informação foi transmitida ao presidente da Associação dos Municípios das
Missões (AMM), prefeito de São Luiz Gonzaga, Junaro Rambo Figueiredo, pelo
engenheiro da Valec Engenharia, Bruno Costa. O engenheiro explicou que a empresa
de consultoria e engenharia Serviços Técnicos de Engenharia S.A (STE), executora
dos estudos técnicos, solicitou a prorrogação de entrega do relatório para o mês
de setembro, prazo contratual estabelecido com o governo federal para a
conclusão do levantamento.
A STE está realizando o Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental
(EVTEA) do projeto da construção da ferrovia Norte-Sul, que apontará as
alternativas de traçados mais viáveis, inclusive o ramal que passaria por alguns
municípios missioneiros. Bruno Costa esclareceu que somente depois da conclusão
dos estudos será feita a análise do levantamento, e a opção por um dos traçados
“O anúncio final ocorrerá com o término do EVTEA, mas dentro de três meses já
podemos ter a definição do traçado. No entanto, temos que considerar o fato de
que os processos mudam a cada dia, por isso, às vezes, nosso planejamento também
altera”, ressaltou ele.
Ramais ferroviários missioneirosEm março deste ano uma
comitiva de prefeitos e vices das missões esteve em audiência com o ministro dos
Transportes e o diretor de Planejamento da Valec, em Brasília. Na ocasião, foi
comunicado que até o dia dois de maio seria anunciado o resultado oficial dos
estudos, data que acabou sendo adiada. Atualmente, existem duas propostas de
traçado no Rio Grande do Sul incluindo as regiões da serra e do litoral. Os
prefeitos da AMM, por meio de uma mobilização que começou em setembro de 2013,
sugerem uma nova opção de traçado para beneficiar os municípios missioneiros.
Esta proposta prevê que tronco da ferrovia sairia de Frederico Westphalen e
passaria por Cruz Alta, Santa Maria, Cachoeira do Sul, Pelotas e Rio Grande. A
região das Missões estaria contemplada com os ramais que sairiam de Cruz Alta
passando por Ijuí, Panambi, Catuípe, Giruá, Palmeira das Missões, Santa Rosa,
Cerro Largo, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga e São Borja.
Viabilidade econômica da regiãoEm 2013, a AMM realizou
estudo sobre o Produto Interno Bruto (PIB) dos 26 municípios das missões,
mostrando que a região é grande produtora de grãos e tem forte potencial
turístico. O levantamento foi apresentado para a Valec que, com base nos dados,
fez uma avaliação econômica e sustentável beneficiando a região nos estudos de
viabilidade da ferrovia Norte-Sul. Entre as vantagens da ferrovia destaca-se o
fato de que é um meio de transporte 40% mais econômico que o rodoviário, além de
ser mais veloz, sustentável e seguro.
“A ferrovia Norte-Sul será indutora do desenvolvimento econômico e social.
Por isso, continuaremos nossa luta para que a região seja contemplada no
traçado”, afirmou o presidente da AMM, Junaro Rambo Figueiredo, lembrando que,
conforme informou o ministro dos Transportes, na audiência em Brasília, além de
cargas, também será viável o transporte de passageiros, possibilitando a vinda
de turistas para conhecer a região missioneira. “Estamos atentos e acompanhando
o assunto”, garantiu o prefeito de São Luiz Gonzaga.
Abrangência dos serviços do EVTEA
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT), a legislação determina que as obras com investimentos acima de 20
milhões de reais devem ser precedidas do Estudo de Viabilidade Técnica,
Econômica e Ambiental. Somente depois é que ocorrem os projetos de engenharia. O
EVTEA tem como objetivo principal a identificação da alternativa mais adequada
para a sociedade, dentre as possíveis soluções elencadas preliminarmente para se
resolver um determinado problema de infraestrutura de transportes. Também deve
ter abrangência suficiente para assegurar a compatibilidade com todos os
investimentos previstos a serem implantados nas áreas de influência. Os estudos
de viabilidade de uma obra apontam também soluções de intermodalidade do
escoamento da produção regional, melhorias do fluxo de produtos e de usuários
nos seus deslocamentos, incluindo o potencial turístico regional, o aspecto de
integração social das soluções analisadas e os principais problemas de impacto
ambiental decorrentes das alternativas previstas.
Integra a abrangência dos serviços dos estudos de viabilidade, o exame das
soluções de intermodalidade do escoamento da produção regional, as melhorias do
fluxo de produtos e de usuários nos seus deslocamentos, incluindo nessa análise
o potencial turístico regional, o aspecto de integração social das soluções
analisadas e os principais problemas de impacto ambiental decorrentes das
alternativas previstas. São levadas em consideração as imposições e limitações
legais existentes.
Por Karin Schmidt
Fonte: Assessoria de imprensa-AMM