AMM promove seminário sobre Gestão da Dívida Ativa
Municipal
06 de Junho de 2016
Prefeito Valdir Andres, Presidente da
AMM/Funmissões
O curso é gratuito e direcionado aos fiscais de tributos, contadores,
assessores jurídicos, procuradores, secretários de Administração, de Fazenda,
entre outros servidores municipais das Missões
Disponibilizar apoio técnico para as 26 prefeituras missioneiras com a geração de novas receitas e melhorias nas finanças públicas, integram as ações desenvolvidas pela Associação dos Municípios das Missões (AMM). Neste sentido, no próximo dia 14 de junho será realizado pela Associação um seminário, que vai abordar os desafios trazidos pela nova contabilidade pública.
Ministrado pelo Instituto IDETRIM, o enfoque do curso será embasado na compreensão de questões jurídicas e tributárias sobre a Gestão da Dívida Ativa Municipal. Serão reiterados os princípios fundamentais e detalhados temas como prescrição, exclusão de débitos, entre outros.
Presidente da AMM/Funmissões, Valdir Andres enfatiza a importância da entidade proporcionar cursos de capacitação gratuitos em diferentes setores. “É uma forma de incentivar e oportunizar a qualificação aos servidores de todos os municípios missioneiros, sempre lembrando que os benefícios são especialmente direcionados à melhorias no atendimento aos serviços oferecidos para as comunidades”, pontua Andres, que é prefeito de Santo Ângelo.
Programação e público-alvo
O seminário vai ocorrer durante todo o dia 14 de junho (terça-feira), no auditório da AMM, em Cerro Largo. A programação, que será das 9h às 11h45 e das 13h30min às 16h30min, terá como público-alvo fiscais de tributos, contadores, procuradores, assessores jurídicos, secretários de Administração, secretários de Fazenda, técnicos tributários, e demais servidores municipais missioneiros envolvidos na gestão da dívida ativa.
Conforme explica o Coordenador Executivo do Instituto IDETRIM, Adriano dos Santos, que será o palestrante do seminário, desde 2015 a dívida ativa passou a ter um peso maior na gestão tributária e contábil dos municípios, principalmente em razão da alteração de sua característica de previsão de receita para patrimônio. “Com a nova contabilidade pública, os servidores que atuam no controle dos débitos inscritos precisam ampliar seus conhecimentos visto que, até a concessão de benefícios e descontos para valores inscritos em dívida ativa, os populares “refis”, exigirão mais cuidado em sua execução”, alerta Adriano.
Temática do evento
Farão parte do conteúdo que será abordado no curso do dia 14 de junho, o resumo da nova contabilidade pública e seus efeitos na dívida ativa; a definição em lei da dívida ativa e suas principais características; as similaridades e diferenças entre divida ativa tributária e não tributária; a constituição dos créditos até a inscrição em dívida ativa; os débitos de optante pelo Simples Nacional, entre outras relevantes questões relacionadas ao tema.
Disponibilizar apoio técnico para as 26 prefeituras missioneiras com a geração de novas receitas e melhorias nas finanças públicas, integram as ações desenvolvidas pela Associação dos Municípios das Missões (AMM). Neste sentido, no próximo dia 14 de junho será realizado pela Associação um seminário, que vai abordar os desafios trazidos pela nova contabilidade pública.
Ministrado pelo Instituto IDETRIM, o enfoque do curso será embasado na compreensão de questões jurídicas e tributárias sobre a Gestão da Dívida Ativa Municipal. Serão reiterados os princípios fundamentais e detalhados temas como prescrição, exclusão de débitos, entre outros.
Presidente da AMM/Funmissões, Valdir Andres enfatiza a importância da entidade proporcionar cursos de capacitação gratuitos em diferentes setores. “É uma forma de incentivar e oportunizar a qualificação aos servidores de todos os municípios missioneiros, sempre lembrando que os benefícios são especialmente direcionados à melhorias no atendimento aos serviços oferecidos para as comunidades”, pontua Andres, que é prefeito de Santo Ângelo.
Programação e público-alvo
O seminário vai ocorrer durante todo o dia 14 de junho (terça-feira), no auditório da AMM, em Cerro Largo. A programação, que será das 9h às 11h45 e das 13h30min às 16h30min, terá como público-alvo fiscais de tributos, contadores, procuradores, assessores jurídicos, secretários de Administração, secretários de Fazenda, técnicos tributários, e demais servidores municipais missioneiros envolvidos na gestão da dívida ativa.
Conforme explica o Coordenador Executivo do Instituto IDETRIM, Adriano dos Santos, que será o palestrante do seminário, desde 2015 a dívida ativa passou a ter um peso maior na gestão tributária e contábil dos municípios, principalmente em razão da alteração de sua característica de previsão de receita para patrimônio. “Com a nova contabilidade pública, os servidores que atuam no controle dos débitos inscritos precisam ampliar seus conhecimentos visto que, até a concessão de benefícios e descontos para valores inscritos em dívida ativa, os populares “refis”, exigirão mais cuidado em sua execução”, alerta Adriano.
Temática do evento
Farão parte do conteúdo que será abordado no curso do dia 14 de junho, o resumo da nova contabilidade pública e seus efeitos na dívida ativa; a definição em lei da dívida ativa e suas principais características; as similaridades e diferenças entre divida ativa tributária e não tributária; a constituição dos créditos até a inscrição em dívida ativa; os débitos de optante pelo Simples Nacional, entre outras relevantes questões relacionadas ao tema.
Por Karin Schmidt
Fonte: Assessoria de Imprensa
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