Amanhã, 08 de março,
completam-se exatos 60 anos da minha chegada a Cerro Largo, para freqüentar o
curso de formação de professores rurais da Escola Normal La Salle.
Após
a formatura em 1955, aqui criei raízes: fui professor, bancário, comerciário,
secretário municipal, profissional autônomo; constituí minha família, eduquei
meus filhos, fiz amigos. Adotei Cerro Largo para viver e realizar-me profissional
e socialmente.
Desde
a emancipação em 1954, ano após ano, testemunhei o progresso de nosso
município. Jamais me omiti e sempre dentro de minhas disponibilidades, ao longos
dessas seis décadas, me preocupei em contribuir para o que fosse melhor para o
seu desenvolvimento econômico, progresso
e o bem estar de sua população. Por isso, fiel a esta conduta, trago à baila e
consideração dos estimados leitores, um assunto que julgo ser do mais alto
interesse da comunidade: refiro-me à construção da nova sede do fórum de nossa
comarca.
Como
é do conhecimento público, em setembro de 2011, pela Lei Municipal 2327, o
município doou ao Estado do RGS, para construção do novo fórum, o lote de
esquina de 1500m2, situado ao lado oeste da creche Irmão Ambrósio, no Bairro
Floresta, vis a vis com a Escola Eugênio Frantz. Com todo respeito aos que
assim decidiram, em meu modesto pensar, a localização deste imóvel de longe não
é a mais adequada à finalidade a que se destina e seguramente é muito mais
agressiva aos interesses urbanísticos e direitos difusos da sociedade do que a contestada
construção de um monumento na praça.
Entre
outras, a construção do fórum nessa área é inadequada pelas seguintes razões:
a)
acabará com a área de recreação externa da crianças da
creche Irmão Ambrósio, que ficarão confinadas ao espaço interno do seu prédio,
com menor ventilação e iluminação natural, e provável aumento de temperatura
ambiente bem como impossibilitará qualquer ampliação futura;
b)
prejudicará a acessibilidade e mobilidade urbana para todos os bairros e vilas existentes e
entidades já existentes em seu entorno, como a
creche, a APAE, a delegacia de Polícia , a Brigada Militar, a Escola
Eugenio Frantz, o CTG, o Ginasião e o Presídio e a sede do MP em construção;
c)
o estacionamento de veículos nas vias públicas adjacentes, em dias úteis, já
está congestionado e não há possibilidade para ampliação, pois a
largura total de apenas 20 metros da Av. 20 de Setembro, não comporta a
implantação de estacionamento oblíquo;
d) por
estar distante do centro, dificultará o acesso do público, principalmente das
partes provindas do interior da comarca, dos serventuários da justiça e dos
advogados; a absoluta maioria destes, que hoje vão a pé ao fórum, serão
obrigados a utilizar seus veículos para ir ao novo fórum; onde haverá espaço
para tanto estacionamento?
Que
o atual prédio e instalações do fórum são acanhadas e inadequadas para uma
prestação de serviços judiciários de qualidade e que atendam a demanda da
comarca, é um fato notório e indiscutível, que reclama uma solução urgente com
a construção de novas instalações, ainda mais tendo em vista o pleito para
criação de a segunda vara. No entanto isto não significa que a mudança de sua sede para o Bairro Floresta
ou qualquer outro endereço, seja a melhor e única alternativa, já que existe um
enorme espaço ocioso no terreno que abriga a atual sede, junto à praça da
matriz.
Efetivamente,
da área total de 1.350m2. deste imóvel, apenas 331m2 estão construídos. Restam
portanto mais de 1.000m2, totalmente livres e adequados para executar um
projeto de ampliação do atual prédio. O Tribunal de Justiça certamente que
possui condições para contratar empresas de engenharia ou arquitetura
qualificadas para elaborarem projeto de uma nova sede, ampla e moderna,
incorporando a atual, aproveitando inclusive o desnível natural, para implantar
uma espaçosa área coberta para estacionamento de veículos, dos servidores e
profissionais do direito. Ressalte-se que a atual sede do fórum está numa das mais nobres áreas urbanas e de fácil acesso ao público a
todas as camadas sociais e procedências. Aproveitar esta área para construção
da nova sede do fórum, além de evitar os transtornos elencadas nas alíneas
acima, preservará o entorno urbanístico da praça da matriz, historicamente
destinada para sediar os órgãos públicos e instituições mais relevantes para a
comunidade. Esta é minha opinião. Com a palavra a OAB, Câmara, servidores,
redes sociais e todos quantos querem o melhor para Cerro Largo.
*Artigo Publicado na Folha da Produção de 06.03.2014*
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