Em Brasília, presidente da AMM representou a região em
mobilização por aumento do FPM
06 de Agosto de 2014
Proposta começa a tramitar na Câmara Federal e prefeitos missioneiros já
se organizam para buscar reforço junto aos parlamentares gaúchos
O presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), prefeito de São Luiz Gonzaga, Junaro Rambo Figueiredo, participou do movimento municipalista em defesa do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que ocorreu na noite de terça-feira, dia 5 de agosto, no Senado Federal, em Brasília. A mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reuniu gestores de diversas regiões do país, e trouxe resultado positivo. O Senado aprovou, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amplia em um ponto percentual o FPM. O aumento será de 0,5 ponto percentual em 2015 e em 2016. O repasse do Fundo passará de 23,5% para 24,5%.
A PEC 39/2013 foi aprovada em dois turnos numa mesma sessão. A próxima etapa será a votação na Câmara dos Deputados, onde será necessária uma intensa negociação. A questão é que o presidente da Câmara defende o aumento de 2%, fator que complicará a tramitação, pois o índice de 1% aprovado no último dia 5 foi o acertado com a União. A preocupação do presidente da AMM é que, se isto ocorrer, volta tudo a estaca zero no esforço de garantir o aumento no FPM, pois a PEC terá que ir para uma nova votação no Senado Federal. "Esta foi uma expressiva vitória municipalista, mas a nossa luta vai continuar porque não podemos correr o risco de perder tudo. O movimento dos prefeitos brasileiros precisa se manter coeso, especialmente na região das Missões. A partir de agora, temos que nos mobilizar para pedir o apoio da bancada gaúcha da Câmara Federal", ressaltou Junaro Rambo Figueiredo.
A senadora Ana Amélia Lemos é autora da PEC original que previa o aumento de dois pontos percentuais para o Fundo de Participação dos Municípios. Mas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi aprovado o texto do senador Humberto Costa, que apresentou na última hora uma emenda ao texto com novo percentual.
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O presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), prefeito de São Luiz Gonzaga, Junaro Rambo Figueiredo, participou do movimento municipalista em defesa do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que ocorreu na noite de terça-feira, dia 5 de agosto, no Senado Federal, em Brasília. A mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reuniu gestores de diversas regiões do país, e trouxe resultado positivo. O Senado aprovou, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amplia em um ponto percentual o FPM. O aumento será de 0,5 ponto percentual em 2015 e em 2016. O repasse do Fundo passará de 23,5% para 24,5%.
A PEC 39/2013 foi aprovada em dois turnos numa mesma sessão. A próxima etapa será a votação na Câmara dos Deputados, onde será necessária uma intensa negociação. A questão é que o presidente da Câmara defende o aumento de 2%, fator que complicará a tramitação, pois o índice de 1% aprovado no último dia 5 foi o acertado com a União. A preocupação do presidente da AMM é que, se isto ocorrer, volta tudo a estaca zero no esforço de garantir o aumento no FPM, pois a PEC terá que ir para uma nova votação no Senado Federal. "Esta foi uma expressiva vitória municipalista, mas a nossa luta vai continuar porque não podemos correr o risco de perder tudo. O movimento dos prefeitos brasileiros precisa se manter coeso, especialmente na região das Missões. A partir de agora, temos que nos mobilizar para pedir o apoio da bancada gaúcha da Câmara Federal", ressaltou Junaro Rambo Figueiredo.
A senadora Ana Amélia Lemos é autora da PEC original que previa o aumento de dois pontos percentuais para o Fundo de Participação dos Municípios. Mas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi aprovado o texto do senador Humberto Costa, que apresentou na última hora uma emenda ao texto com novo percentual.
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Por Karin Schmidt
Fonte: Assessoria de imprensa
site:AMM
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