Os municípios da região tiveram uma redução de aproximadamente 5% no
repasse dos recursos do Fundo de Participação, de janeiro a maio deste
ano
Estimativas da Federação das Associações de dos Municípios do Rio Grande do
Sul (Famurs) preveem uma queda de quase 4 milhões de reais na transferência dos
recursos do FPM para os municípios missioneiros, neste primeiro semestre. Para
todo o Rio Grande do Sul a análise da Federação mostra que as prefeituras
gaúchas vão deixar de receber 208 milhões de reais, do início do ano até este
mês de junho. Esta informação está preocupando ainda mais os prefeitos da região
das Missões, que já estão trabalhando na organização do orçamento dos próximos
seis meses. Eles buscam alternativas administrativas e econômicas que
possibilitem novos investimentos, já que os valores enviados pelo governo
federal, nos últimos meses, não tem acompanhado o crescimento das despesas nos
municípios.
Para evitar conseqüências negativas para as prefeituras, como o risco de não
conseguirem fechar as contas no fim do ano, os dirigentes da Famurs e da AMM
estão alertando os gestores sobre os repasses menores e recomendando a revisão
dos gastos. A orientação é dar prioridade aos projetos de setores fundamentais
no atendimento da população, pois tudo indica que está vindo mais um semestre de
estagnação na economia
Novo pacto federativo
O presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), prefeito de São
Luiz Gonzaga, Junaro Rambo Figueireido, explica que o temor maior dos
administradores municipais é que a situação financeira se torne inviável, já a
médio prazo. Para evitar este quadro as lideranças municipais estão solicitando
que o presidente da República, que vai administrar o país a partir de 2015,
independente de quem seja eleito, trabalhe por um novo pacto federativo, com a
divisão mais justa dos recursos arrecadados, de forma a reverter o difícil
quadro econômico, atualmente enfrentado pela maioria das prefeituras
brasileiras. Segundo constantes reclamações dos gestores, lembrou o dirigente da
AMM, os municípios, cada vez mais, estão recebendo menos verbas e mais
obrigações legais, tornando, em alguns casos, quase impossível administrar. Por
isto, pedem com urgência um novo pacto federativo para uma melhor distribuição
das receitas.
Impacto negativo no orçamento
De acordo com a previsão da assessoria técnica do setor de Receitas da
Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, neste primeiro
semestre de 2014, as prefeituras gaúchas podem deixar de receber cerca de R$ 208
milhões. Esta quantia se refere à diferença entre a receita estimada pelo
governo federal e o real valor transferido aos municípios, entre janeiro e junho
deste ano. Para as cidades integrantes da AMM a previsão de entrada, neste
primeiro semestre, era de R$ 84,094 milhões, mas o valor estimado pela Famurs é
de R$ 80,2 milhões, totalizando cerca de R$ 3,8 milhões a menos.
Quedas sucessivas
Estes números sofreram alteração porque, conforme a assessoria técnica da
Famurs, existia uma previsão de crescimento de 8% do FPM em relação a 2013,
garantindo um repasse de R$ 2,241 bilhões para 2014. Mas este valor não se
confirmou, pois a arrecadação caiu pelo baixo desempenho da economia brasileira
e da arrecadação de impostos, e deve fechar o semestre com menos 2% em relação
ao ano passado. Até o fim deste ano está previsto um repasse de R$ 5,8 bilhões
de Fundo de Participação às prefeituras gaúchas. Contudo, apenas 44% desse valor
terá sido transferido até o fim de junho. Desde abril, o Fundo acumula três
sucessivas quedas em comparação à 2013. Redução de 15,7% em abril, de 21,8% em
maio e de 21,3% em junho. Ainda segundo estudos da Famurs, a receita do FPM
chega a representar mais de 80% de todos os recursos de alguns municípios
gaúchos.
Centralismo de receitas
Conscientes de que as prefeituras vão continuar penando pela falta de
recursos enquanto não houver um novo pacto federativo, os gestores estão sendo
obrigados a readequar constantemente o orçamento para atender às demandas da
população. O município de São Luiz Gonzaga, por exemplo, só nos primeiros cinco
meses deste ano deixou de receber mais de um milhão de reais em transferências
obrigatórias. Os repasses menores estão trazendo prejuízos aos municípios
complicando a execução dos planejamentos das administrações, além da diminuição
de serviços aos cidadãos. Para os prefeitos, o centralismo de receitas no
governo federal chega a ser um absurdo. Outro exemplo de queda nos recursos é o
município de Pirapó que, segundo relato do prefeito Arno Werle, só neste mês de
junho, vão deixar de receber 24% do valor do FPM, com relação ao valor do mês
passado, assim como os outros municípios da região.
Fazer mais
com menos
Também o governo municipal de Eugênio de Castro está atento, em razão do
declínio no repasse dos recursos do Fundo de Participação, pois para o prefeito
Daltro Steglich , a situação piorou muito neste ano. Os administradores
reconhecem que não haverá possibilidade de viabilizar todos os projetos
planejados para o município. E a partir do segundo semestre será necessário uma
readequação do orçamento, mas, por enquanto, em Eugênio de Castro estão sendo
priorizadas as demandas nas áreas de saúde e educação. A prefeitura de São Paulo
das Missões, diz a prefeita Noeli Maria Borré Ruwer, não tem previsão de queda
na receita do FPM, para este semestre, mas a filosofia da gestora é tentar fazer
mais com menos de forma a atender todos os compromissos, pois as demandas estão
aumentando em um ritmo maior do que os repasses.
Por Karin Schmidt
Fonte: Assessoria de imprensa