Baixo desempenho da arrecadação federal faz prefeituras
missioneiras
perderem quase 4 milhões do FPM.
Os municípios da região tiveram uma redução de aproximadamente 5% no
repasse dos recursos do Fundo de Participação, de janeiro a maio deste
ano
Estimativas da Federação das Associações de dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) preveem uma queda de quase 4 milhões de reais na transferência dos recursos do FPM para os municípios missioneiros, neste primeiro semestre. Para todo o Rio Grande do Sul a análise da Federação mostra que as prefeituras gaúchas vão deixar de receber 208 milhões de reais, do início do ano até este mês de junho. Esta informação está preocupando ainda mais os prefeitos da região das Missões, que já estão trabalhando na organização do orçamento dos próximos seis meses. Eles buscam alternativas administrativas e econômicas que possibilitem novos investimentos, já que os valores enviados pelo governo federal, nos últimos meses, não tem acompanhado o crescimento das despesas nos municípios.
Para evitar conseqüências negativas para as prefeituras, como o risco de não conseguirem fechar as contas no fim do ano, os dirigentes da Famurs e da AMM estão alertando os gestores sobre os repasses menores e recomendando a revisão dos gastos. A orientação é dar prioridade aos projetos de setores fundamentais no atendimento da população, pois tudo indica que está vindo mais um semestre de estagnação na economia
Novo pacto federativo
O presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), prefeito de São Luiz Gonzaga, Junaro Rambo Figueireido, explica que o temor maior dos administradores municipais é que a situação financeira se torne inviável, já a médio prazo. Para evitar este quadro as lideranças municipais estão solicitando que o presidente da República, que vai administrar o país a partir de 2015, independente de quem seja eleito, trabalhe por um novo pacto federativo, com a divisão mais justa dos recursos arrecadados, de forma a reverter o difícil quadro econômico, atualmente enfrentado pela maioria das prefeituras brasileiras. Segundo constantes reclamações dos gestores, lembrou o dirigente da AMM, os municípios, cada vez mais, estão recebendo menos verbas e mais obrigações legais, tornando, em alguns casos, quase impossível administrar. Por isto, pedem com urgência um novo pacto federativo para uma melhor distribuição das receitas.
Impacto negativo no orçamento
De acordo com a previsão da assessoria técnica do setor de Receitas da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, neste primeiro semestre de 2014, as prefeituras gaúchas podem deixar de receber cerca de R$ 208 milhões. Esta quantia se refere à diferença entre a receita estimada pelo governo federal e o real valor transferido aos municípios, entre janeiro e junho deste ano. Para as cidades integrantes da AMM a previsão de entrada, neste primeiro semestre, era de R$ 84,094 milhões, mas o valor estimado pela Famurs é de R$ 80,2 milhões, totalizando cerca de R$ 3,8 milhões a menos.
Quedas sucessivas
Estes números sofreram alteração porque, conforme a assessoria técnica da Famurs, existia uma previsão de crescimento de 8% do FPM em relação a 2013, garantindo um repasse de R$ 2,241 bilhões para 2014. Mas este valor não se confirmou, pois a arrecadação caiu pelo baixo desempenho da economia brasileira e da arrecadação de impostos, e deve fechar o semestre com menos 2% em relação ao ano passado. Até o fim deste ano está previsto um repasse de R$ 5,8 bilhões de Fundo de Participação às prefeituras gaúchas. Contudo, apenas 44% desse valor terá sido transferido até o fim de junho. Desde abril, o Fundo acumula três sucessivas quedas em comparação à 2013. Redução de 15,7% em abril, de 21,8% em maio e de 21,3% em junho. Ainda segundo estudos da Famurs, a receita do FPM chega a representar mais de 80% de todos os recursos de alguns municípios gaúchos.
Centralismo de receitas
Conscientes de que as prefeituras vão continuar penando pela falta de recursos enquanto não houver um novo pacto federativo, os gestores estão sendo obrigados a readequar constantemente o orçamento para atender às demandas da população. O município de São Luiz Gonzaga, por exemplo, só nos primeiros cinco meses deste ano deixou de receber mais de um milhão de reais em transferências obrigatórias. Os repasses menores estão trazendo prejuízos aos municípios complicando a execução dos planejamentos das administrações, além da diminuição de serviços aos cidadãos. Para os prefeitos, o centralismo de receitas no governo federal chega a ser um absurdo. Outro exemplo de queda nos recursos é o município de Pirapó que, segundo relato do prefeito Arno Werle, só neste mês de junho, vão deixar de receber 24% do valor do FPM, com relação ao valor do mês passado, assim como os outros municípios da região.
Fazer mais com menos
Também o governo municipal de Eugênio de Castro está atento, em razão do declínio no repasse dos recursos do Fundo de Participação, pois para o prefeito Daltro Steglich , a situação piorou muito neste ano. Os administradores reconhecem que não haverá possibilidade de viabilizar todos os projetos planejados para o município. E a partir do segundo semestre será necessário uma readequação do orçamento, mas, por enquanto, em Eugênio de Castro estão sendo priorizadas as demandas nas áreas de saúde e educação. A prefeitura de São Paulo das Missões, diz a prefeita Noeli Maria Borré Ruwer, não tem previsão de queda na receita do FPM, para este semestre, mas a filosofia da gestora é tentar fazer mais com menos de forma a atender todos os compromissos, pois as demandas estão aumentando em um ritmo maior do que os repasses.
Estimativas da Federação das Associações de dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) preveem uma queda de quase 4 milhões de reais na transferência dos recursos do FPM para os municípios missioneiros, neste primeiro semestre. Para todo o Rio Grande do Sul a análise da Federação mostra que as prefeituras gaúchas vão deixar de receber 208 milhões de reais, do início do ano até este mês de junho. Esta informação está preocupando ainda mais os prefeitos da região das Missões, que já estão trabalhando na organização do orçamento dos próximos seis meses. Eles buscam alternativas administrativas e econômicas que possibilitem novos investimentos, já que os valores enviados pelo governo federal, nos últimos meses, não tem acompanhado o crescimento das despesas nos municípios.
Para evitar conseqüências negativas para as prefeituras, como o risco de não conseguirem fechar as contas no fim do ano, os dirigentes da Famurs e da AMM estão alertando os gestores sobre os repasses menores e recomendando a revisão dos gastos. A orientação é dar prioridade aos projetos de setores fundamentais no atendimento da população, pois tudo indica que está vindo mais um semestre de estagnação na economia
Novo pacto federativo
O presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), prefeito de São Luiz Gonzaga, Junaro Rambo Figueireido, explica que o temor maior dos administradores municipais é que a situação financeira se torne inviável, já a médio prazo. Para evitar este quadro as lideranças municipais estão solicitando que o presidente da República, que vai administrar o país a partir de 2015, independente de quem seja eleito, trabalhe por um novo pacto federativo, com a divisão mais justa dos recursos arrecadados, de forma a reverter o difícil quadro econômico, atualmente enfrentado pela maioria das prefeituras brasileiras. Segundo constantes reclamações dos gestores, lembrou o dirigente da AMM, os municípios, cada vez mais, estão recebendo menos verbas e mais obrigações legais, tornando, em alguns casos, quase impossível administrar. Por isto, pedem com urgência um novo pacto federativo para uma melhor distribuição das receitas.
Impacto negativo no orçamento
De acordo com a previsão da assessoria técnica do setor de Receitas da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, neste primeiro semestre de 2014, as prefeituras gaúchas podem deixar de receber cerca de R$ 208 milhões. Esta quantia se refere à diferença entre a receita estimada pelo governo federal e o real valor transferido aos municípios, entre janeiro e junho deste ano. Para as cidades integrantes da AMM a previsão de entrada, neste primeiro semestre, era de R$ 84,094 milhões, mas o valor estimado pela Famurs é de R$ 80,2 milhões, totalizando cerca de R$ 3,8 milhões a menos.
Quedas sucessivas
Estes números sofreram alteração porque, conforme a assessoria técnica da Famurs, existia uma previsão de crescimento de 8% do FPM em relação a 2013, garantindo um repasse de R$ 2,241 bilhões para 2014. Mas este valor não se confirmou, pois a arrecadação caiu pelo baixo desempenho da economia brasileira e da arrecadação de impostos, e deve fechar o semestre com menos 2% em relação ao ano passado. Até o fim deste ano está previsto um repasse de R$ 5,8 bilhões de Fundo de Participação às prefeituras gaúchas. Contudo, apenas 44% desse valor terá sido transferido até o fim de junho. Desde abril, o Fundo acumula três sucessivas quedas em comparação à 2013. Redução de 15,7% em abril, de 21,8% em maio e de 21,3% em junho. Ainda segundo estudos da Famurs, a receita do FPM chega a representar mais de 80% de todos os recursos de alguns municípios gaúchos.
Centralismo de receitas
Conscientes de que as prefeituras vão continuar penando pela falta de recursos enquanto não houver um novo pacto federativo, os gestores estão sendo obrigados a readequar constantemente o orçamento para atender às demandas da população. O município de São Luiz Gonzaga, por exemplo, só nos primeiros cinco meses deste ano deixou de receber mais de um milhão de reais em transferências obrigatórias. Os repasses menores estão trazendo prejuízos aos municípios complicando a execução dos planejamentos das administrações, além da diminuição de serviços aos cidadãos. Para os prefeitos, o centralismo de receitas no governo federal chega a ser um absurdo. Outro exemplo de queda nos recursos é o município de Pirapó que, segundo relato do prefeito Arno Werle, só neste mês de junho, vão deixar de receber 24% do valor do FPM, com relação ao valor do mês passado, assim como os outros municípios da região.
Fazer mais com menos
Também o governo municipal de Eugênio de Castro está atento, em razão do declínio no repasse dos recursos do Fundo de Participação, pois para o prefeito Daltro Steglich , a situação piorou muito neste ano. Os administradores reconhecem que não haverá possibilidade de viabilizar todos os projetos planejados para o município. E a partir do segundo semestre será necessário uma readequação do orçamento, mas, por enquanto, em Eugênio de Castro estão sendo priorizadas as demandas nas áreas de saúde e educação. A prefeitura de São Paulo das Missões, diz a prefeita Noeli Maria Borré Ruwer, não tem previsão de queda na receita do FPM, para este semestre, mas a filosofia da gestora é tentar fazer mais com menos de forma a atender todos os compromissos, pois as demandas estão aumentando em um ritmo maior do que os repasses.
Por Karin Schmidt
Fonte: Assessoria de imprensa
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