AMM se articula para consolidar pauta de ações em 2016
Audiência pública para conclusão das obras do aeroporto
regional Santo Ângelo
Determinação e resultados positivos marcaram o ano de 2015 para a
Associação
Passado o período de festas e recesso de fim de ano, os prefeitos da
Associação dos Municípios das Missões (AMM) se programam para iniciar, ainda
neste mês de janeiro, uma nova etapa no processo de iniciativas capazes de
viabilizar a pauta estratégica de desenvolvimento regional, e fortalecer a
atuação da Associação junto aos governos federal e estadual.
Também a bancada gaúcha será alvo de atenção dos gestores municipais. A
Associação vai pressionar para que sejam aprovados importantes projetos na
Câmara dos Deputados e Senado Federal, que possam trazer maior aporte de
recursos às prefeituras, as quais seguem fazendo ajustes para reduzirem o
custeio da máquina pública, de forma que não afete o atendimento à
população.
Disposto a garantir a concretização das diversas ações planejadas desde que
assumiu o comando da AMM e da Fundação dos Municípios das Missões (Fumissões), o
presidente Angelo Fabiam Duarte Thomas está organizando medidas necessárias para
evitar que a região das Missões seja duramente atingida pela nova onda da crise
econômica, que está sendo anunciada para este ano. “Estamos unidos e atuando
fortemente para blindar os municípios missioneiros dos efeitos perversos
provocados pela recessão econômica. E o esforço está valendo a pena, pois no ano
passado muitas demandas positivas só saíram do papel graças a persistência e
força política da AMM”, afirma Thomas, que é prefeito de Giruá.
Uma das primeiras providências da diretoria da Associação, em 2015, foi
mostrar para a população a realidade econômica da região, e que os municípios
poderiam realizar uma verdadeira transformação desenvolvimentista, se recebessem
os recursos que lhe são devidos pelo Estado e pela União.
Durante coletiva à imprensa na sede da Associação, o presidente Fabiam Thomas
revelou que a União deve à região das Missões mais de dois bilhões de reais.
Foram apresentados exemplos básicos de como estas verbas poderiam ser investidas
nos 26 municípios missioneiros e que, com este valor seria possível construir
uma nova região. A Associação dos Municípios das Missões (AMM) decidiu conclamar
a população e lideranças de todos os setores para uma atuação em conjunto, numa
verdadeira rede de apoio multisetorial.
“Em 2016 nossa luta continuará firme em defesa da pauta municipalista, que
representa, acima de tudo, melhorias na vida do cidadão missioneiro, que precisa
de mais oportunidades para investir e permanecer na região das Missões”, garante
o dirigente da AMM.
Seguem algumas das principais ações estratégicas da Associação dos Municípios
das Missões desenvolvidas no ano passado, e que terão sequência em 2016
.
INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
Angelo Fabiam Duarte Thomas, em
nome de todos os prefeitos da AMM, pediu empenho do secretário estadual de
Transportes, Pedro Westphalen, para que os problemas rodoviários dos municípios
missioneiros sejam solucionados. No ano passado, Thomas entregou ao secretário
um diagnóstico completo sobre as condições da infraestrutura logística das
Missões, incluindo os acessos asfálticos aos cinco municípios da região,
recuperação de rodovias estaduais, aeroporto regional de Santo Ângelo, ponte
internacional, entre outros. Nos próximos dias, esta agenda será retomada em
audiência com o Secretário Estadual.
ACESSOS ASFÁLTICOS
Rolador: a situação continua
gravíssima, com obras paradas há mais de um ano. De acordo com informações
recebidas de autoridades estaduais, a expectativa é de que os trabalhos sejam
retomados ainda neste mês de janeiro; Ubiretama: também está à espera de que os
serviços sejam recomeçados ainda neste mês; Eugênio de Castro: a pavimentação
continua em execução; Garruchos e Pirapó: é a questão mais preocupante, pois
sequer há uma previsão para autorização da pavimentação. O acesso Giruá/Senador
Salgado Filho, que ligas as regiões das Missões e da Grande Santa Rosa,
encontra-se paralisado desde o final do Governo Tarso Genro.
RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS
Na ERS 168 (Roque Gonzales/São
Luiz Gonzaga/Bossoroca) a estrada está cada vez mais precária no aguardo de uma
manifestação do Estado; na ERS 561 (principal acesso a São Nicolau e acesso para
Pirapó e Dezesseis de Novembro), as obras estão paradas e com as chuvas a
estrada piora a cada dia; a ERS 176 (Santo Antônio das Missões/Garruchos),
permanece em péssimas condições, principalmente o trecho de acesso a Garruchos
(60 quilômetros sem asfalto), que há anos aguarda por uma atitude do governo
estadual.
Quanto a ERS 165 (Rolador/São Luiz Gonzaga), as obras estão paradas e a
esperança é de que os trabalhos sejam retomados o quanto antes; 536 (acesso a
São Miguel das Missões), também necessita de reparos urgentes, mas até o momento
não há nenhuma perspectiva. A ERS 344 (Santo Ângelo/Giruá) está com as obras em
pleno andamento. No documento entregue pela AMM ao secretário Whestphalen,
consta também a BR 392, que poderia ter o apoio do Estado, considerando a
ligação de Santo Ângelo a Santa Maria, pela aproximação da região ao Centro do
RS.
O relatório inclui ainda a transformação dos trevos da região das Missões em
rótulas, garantindo mais segurança à população. Um exemplo é o trevo da ERS 344
com a BR 392, que foi finalizado ano passado, e a AMM teve fundamental
participação nesta conquista. Desde novembro de 2011, a Associação iniciou uma
grande mobilização para viabilizar a remodelação do respectivo trevo.
AEROPORTO REGIONAL
Numa articulação macrorregional
histórica, lideranças da Associação dos Municípios das Missões (AMM), da Grande
Santa Rosa (AMGSR) e do Planalto Médio (AMUPLAM), promoveram uma audiência
pública na região com a presença de representantes do governo estadual, em prol
da conclusão das obras do aeroporto regional de Santo Ângelo. No encontro, foi
anunciado que a retomada dos vôos acontecerá até março deste ano. Os serviços de
pavimentação da pista estão em andamento, mas as chuvas intensas não permitiram
o cumprimento do prazo estabelecido para a conclusão (31/12/2015). Contudo, a
obra deverá ser terminada brevemente, e retomada a conexão aérea até Porto
Alegre, e de lá para o Brasil e o mundo.
PONTE INTERNACIONAL
A construção da ponte internacional
Brasil/Argentina em Porto Xavier continua sendo uma das prioridades da AMM, que
há mais de 30 anos abraçou esta luta. Em 2015 o presidente da entidade,
AngeloFabiam Duarte Thomas, o prefeito de Porto Xavier, Paulo Sommer,
acompanhados de outras autoridades regionais, estaduais e federais, participaram
por diversas vezes de audiências no Dnit e Ministério dos Transportes, em
Brasília.
Todas as inconsistências constatadas e combatidas pela Associação dos
Municípios das Missões, no mês de julho, quando foi apresentado o Estudo de
Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), foram devidamente retiradas.
Agora, o estudo está correto, somente aguardando a aprovação dos governos
brasileiro e argentino para que, finalmente, seja divulgado o resultado
apontando o local apto a receber o empreendimento.
FERROVIA NORTE-SUL
Com um cronograma de ações Iniciado em
setembro de 2013, a luta da AMM pela inclusão da região missioneira no Estudo de
Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da ferrovia Norte-Sul, teve
êxito. Conforme anunciado pelo governo federal, em 2015, o traçado escolhido vai
contemplar a região Noroeste do RS, passando por Cruz Alta e interligando a
região das Missões e da Grande Santa Rosa através de ramais. Segundo informou o
engenheiro civil da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, de Brasília,
Bruno Nogueira da Costa, a obra deve iniciar somente após a realização de
projetos e licenciamento. “A estimativa é de, no mínimo, dois anos, se não
houver mora do Estado”, destacou o engenheiro.
BARRAGEM GARABI
Outro assunto que vem sendo acompanhado
pela AMM é sobre o projeto Garabi. Quais serão as medidas compensatórias para as
famílias missioneiras que serão afetadas, caso seja viabilizada a construção da
barragem, é a grande preocupação da Associação. Neste sentido, entre outras
ações, durante assembleia da Associação realizada em julho passado, na sede da
Famurs, o prefeito Fabiam Thomas articulou e trouxe para debater o tema com os
prefeitos missioneiros o diretor de Geração da Eletrobras, Valter Luiz Cardeal,
o secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, e a secretária
estadual do Ambiente de Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini.
Na ocasião, foi reiterada a sugestão da AMM em formar um grupo de trabalho
pra participação em todas as etapas do processo, composto por representantes do
Estado, prefeitos e associações regionais das localidades que serão atingidas
pelo empreendimento. Até o momento, a Associação não teve novas informações
sobre a questão.
INICIATIVA PIONEIRA
Em sinal de protesto contra os
sucessivos atrasos nos repasses da União e do Estado aos municípios
missioneiros, no dia 2 de setembro, as 26 prefeituras da região fecharam as
portas e paralisaram as atividades. Logo após, teve um grande ato regional na
sede da Associação com a presença do presidente da Famurs, autoridades
municipais e estaduais, imprensa e comunidade em geral. A iniciativa teve como
lema “Municípios Missioneiros pedem Socorro: queremos o que é nosso!”. A AMM foi
a primeira associação regional gaúcha a adotar esta medida, que motivou a
posterior paralisação estadual, organizada pela Famurs e CNM.
O presidente Fabiam Thomas foi convidado a integrar a coordenação da
manifestação denominada “Movimento do Bolo” que aconteceu em 450, dos 497
municípios gaúchos. Na região das Missões, a mobilização foi realizada no trevo
de Entre-Ijuís, quando os gestores municipais e servidores públicos, entregaram
uma pequena fatia de bolo aos motoristas, simbolizando a parte das receitas do
bolo tributário de apenas 18% repassada aos municípios, enquanto a União fica
com 57% os Estados com 25%.
JORNADAS DE CAPACITAÇÃO
Diante da grande procura de
interessados em cursos de capacitação, a AMM, neste ano de 2016, dará sequência
ao trabalho que iniciou no ano passado. Oportunidades de formação em vários
setores e com profissionais gabaritados estão sendo disponibilizadas
gratuitamente pela Associação, com o objetivo de ampliar conhecimento e
aprimorar o serviço público.
Foram realizadas diversas jornadas de formação em diferentes áreas de
atuação, como: 1) Seminário de Gestão Prática para Incrementar Receitas aos
Municípios, que ocorreu na sede da AMM e apresentou alternativas de como as
prefeituras podem ampliar seus orçamentos sem aumentar imposto ao cidadão; 2) 1º
Fórum Regional de Educação Integral, em Giruá, organizado pela AMM, em parceria
com o colegiado dos Secretários Municipais de Educação.
O encontro propôs a reflexão sobre a implantação da escola de tempo integral
nos próximos anos, e sua influência para a formação das crianças, jovens e
adultos; 3) 1ª Conferência Missioneira de Turismo, na sede da AMM, que reuniu
integrantes do setor público e privado, com a proposta de otimizar ações
conjuntas para expansão do turismo local e regional; 4) Seminário sobre o
Cenário do Setor Lácteo, também na sede da Associação, que abordou questões
imprescindíveis sobre a cadeia leiteira gaúcha e missioneira; 5) na última
assembleia de 2015, a AMM oportunizou aos gestores e procuradores municipais
todas as informações relativas às eleições municipais 2016, em painel ministrado
pelo consultor jurídico da AMM.
Estão previstos para o primeiro bimestre cursos de capacitação em assistência
social e aos conselheiros tutelares, e também na área da saúde, especificamente
para o combate ao aedes aegypti.
O PAPA NAS MISSÕES
Dando seguimento às tratativas para
trazer o Papa Francisco à região das Missões, no ano passado, o dirigente da
Associação, Angelo Fabiam Duarte Thomas, esteve reunido com Juan Carlos, de
Buenos Aires, representante da Cúria. O encontro ocorreu em San Ignacio,
província de Misiones, na Argentina, e contou com representantes do Brasil,
Paraguai e Argentina. Grupos de municípios destes três países estão articulando
a vinda do Sumo Pontífice até as Missões, com o propósito de resgatar a saga
jesuítica e incluir no roteiro papal os 30 povos missioneiros.
Uma comitiva missioneira liderada pelo prefeito Fabiam, também esteve no
Paraguai e recebeu uma cópia da carta que foi entregue ao Papa Francisco,
assinada pelo presidente da AMM (Brasil) e pelos intendentes de San Ignacio
Guazu (Paraguai) e San Ignacio Mini (Argentina). A AMM segue atuando para
viabilizar a vinda do Sumo Pontífice às Missões.
TURISMO MISSIONEIRO
Para ampliar e valorizar a divulgação
sobre a região das Missões com detalhes sobre a história e seu povo, a
AMM/Funmissões produziu a revista “Missões, Uma Jornada pela História da América
Latina e do Povo Gaúcho”. O material, além de contar parte da história da
região, traz um resumo sobre os 26 municípios missioneiros, nos idiomas
português, espanhol e inglês. O Detur participou de diversos eventos tanto no
Brasil quanto no exterior no ano de 2015 e propagou, com louvor, o destino
Missões.
Outro marco importante para fortalecer o turismo da região, foi a realização
da 1ª Conferência Missioneira de Turismo no dia 7 de dezembro, na sede da AMM,
que reuniu profissionais do trade turístico regional, estadual e nacional. A
partir do evento foi elaborada a Carta da 1ª Missioneira de Turismo, propondo
que o desenvolvimento do turismo na região ocorra mediante a união e ação dos
órgãos de governo e da iniciativa privada, cada um na sua área de atuação e
trabalhando de acordo com suas prerrogativas, limitações e possibilidades.
A regularização e reativação do site Rota Missões e criação de aplicativo
para o turismo regional, também são ações iniciadas em 2015 pela Funmissões, e
devem ser concluídas neste ano. O setor de turismo é o que mais gera empregos em
todo o mundo, de acordo com dados do Ministério do Turismo. Ciente desta
realidade, em 2016, a AMM continuará trabalhando para o crescimento do setor,
como uma forma de fomentar o empreendedorismo e amenizar os efeitos da crise
econômica na região.
site AMM
Já está disponível o 
A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Cerro Largo realiza Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de Magistério Superior. São oferecidas as seguintes vagas: uma para a área de Filosofia e História da Educação (graduação em Pedagogia ou licenciatura em Filosofia ou História; especialização em Área de Educação), para a carga horária de 20 horas semanais; uma vaga para a área de Práticas de Ensino e Estágio Supervisionado em Ciências e Biologia (graduação em Ciências Biológicas), para carga horária de 40 horas; uma vaga para Práticas de Ensino e Estágio Supervisionado em Ciências e Química (licenciatura em Química; mestrado em Área de Educação; Educação em Ciências; Ensino de Ciências e/ou Ensino Científico e Tecnológico), para atuar durante 40 horas semanais; e uma vaga para Produção Animal (graduação em Medicina Veterinária ou Zootecnia), também para atuar em 40 horas semanais.
O Ministério da Educação já divulgou o calendário do SiSU 2016.1. De
acordo com o
