Assembleia Geral 16/10/2014 Prefeitos reclamam de pressão para cedência de
funcionários municipais
Os municípios gaúchos estão insatisfeitos com a situação dos
convênios de cedência de funcionários para órgãos estaduais, federais e de ouros
Poderes. A situação foi relatada por presidentes de associações regionais de
municípios que participaram nesta quinta-feira (16/10), da Assembleia Geral da
Famurs, na sede da entidade. O presidente da Famurs, Seger Menegaz, garantiu que
o assunto será encaminhado ao governador eleito, após o pleito de 26 de outubro,
ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público.
Os municípios gaúchos possuem convênios de cedência firmados com diferentes órgãos, desde a Justiça Eleitoral até a Brigada Militar. Conforme Menegaz, a entidade já intercedeu junto ao Ministério da Agricultura (Mapa), referente à cedência de veterinários pelas prefeituras. Atualmente, 63 municípios gaúchos cedem veterinários ao Mapa e gastam uma média de R$ 5 milhões ao ano. "O Ministério se comprometeu conosco a fazer o ressarcimento dos valores pagos pelos municípios", afirmou Menegaz.
O presidente de uma associação regional relatou, durante o encontro, que está sendo pressionado a ceder oito servidores ao Poder Judiciário. Outro comentou que possui cinco veterinários contratados para trabalhar na fiscalização de um frigorífico. Também há dezenas de casos de prefeituras que precisam dar algum tipo de auxílio de custo à Brigada Militar para manter oficiais na cidade. Em Assembleia, os prefeitos resolveram defender a extinção de todos os convênios de cedência. "Esses contratos sobrecarregam a folha das prefeituras e geram o risco dos prefeitos serem apontados pelo Tribunal de Contas", alerta o presidente da Famurs.
Famurs defenderá a extinção de todos os convênios após a eleiçã.
Os municípios gaúchos possuem convênios de cedência firmados com diferentes órgãos, desde a Justiça Eleitoral até a Brigada Militar. Conforme Menegaz, a entidade já intercedeu junto ao Ministério da Agricultura (Mapa), referente à cedência de veterinários pelas prefeituras. Atualmente, 63 municípios gaúchos cedem veterinários ao Mapa e gastam uma média de R$ 5 milhões ao ano. "O Ministério se comprometeu conosco a fazer o ressarcimento dos valores pagos pelos municípios", afirmou Menegaz.
O presidente de uma associação regional relatou, durante o encontro, que está sendo pressionado a ceder oito servidores ao Poder Judiciário. Outro comentou que possui cinco veterinários contratados para trabalhar na fiscalização de um frigorífico. Também há dezenas de casos de prefeituras que precisam dar algum tipo de auxílio de custo à Brigada Militar para manter oficiais na cidade. Em Assembleia, os prefeitos resolveram defender a extinção de todos os convênios de cedência. "Esses contratos sobrecarregam a folha das prefeituras e geram o risco dos prefeitos serem apontados pelo Tribunal de Contas", alerta o presidente da Famurs.
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