quarta-feira, 4 de maio de 2016

PARLAMENTARISMO FALSO E PELA METADE.

O humorismo cotidiano brasileiro adora esta tirada: não há meia gravidez.
Nem meio parlamentarismo.
A oposição, na falta de votos nas urnas, resolveu derrubar o governo introduzindo no presidencialismo vigente no país um componente parlamentarista: o voto de desconfiança.
Dilma será condenada, dizem opositores, “pelo conjunto da obra”.
Isso não está na regra do jogo.
Só vale o crime de responsabilidade.
Na prática, o crime de responsabilidade será apenas um pretexto para fazer passar o voto de desconfiança, típico do parlamentarismo, em relação à gestão da presidente Dilma.
Se a oposição aceita essa parte do parlamentarismo, que lhe é conveniente, no presidencialismo, não aceita a outra parte: nova eleição. Como dizem os franceses, “ça va avec “(vai junto).
Derrubado o governo por falta de maioria no parlamento, novas eleições.
A Espanha está fazendo isso agora mesmo.
O golpe em curso é golpe justamente por isso: introduz no presidencialismo um elemento do parlamentarismo não previsto na regra do jogo, mas não aceita a sua consequência legitimadora: o retorno ao voto popular para a formação de um novo governo. É uma trapaça legal.
Destitui-se o governo com uma medida parlamentarista.
Entroniza-se o vice com uma medida presidencialista.
Julga-se politicamente o crime de responsabilidade no Senado.
Impede-se o exame jurídico desse crime pelo STF.
Só no parlamentarismo a queda de um governo pode ser política sem necessidade de prova jurídica de um crime de responsabilidade. O crime de responsabilidade fictício para justificar um voto de desconfiança é um contrabando, um jabuti colocado na alto da árvore do presidencialismo.
A cereja do bolo será tornar Lula ficha suja para que não possa concorrer em 2018.
STF, MP e oposição trabalham juntos.
O Procurador-Geral da República precisou de 519 dias e quatro delações para pedir que o tucano Aécio Neves seja investigado. Permitiu que o réu Eduardo Cunha comandasse o ritual de admissibilidade de impeachment da presidente Dilma na Câmara dos Deputados. Dez dias depois, denunciou-o como chefe de quadrilha. Estratégia para derrubar o governo? O mesmo PGR não viu razões para dar ouvidos à delação que compromete o vice-presidente Michel Temer.
Não há meia gravidez. Nem meio parlamentarismo. Nem meio golpe.
Só meia denúncia.
*Coluna do Juremir Machado da Silva-CorreiodoPovo*

Nenhum comentário:

Postar um comentário

AMM SEMPRE PRESENTE .

AMM ESTARÁ PRESENTE NO 2º ENCONTRO INTERNACIONAL DE GOVERNOS LOCAIS E REGIONAIS DOS POVOS JESUÍTICOS 23 de Novembro de 2017 Geren...