Bancos, montadoras e gigante da alimentação são
alvo de operação contra propina.
Em
Brasília
28/03/2015 07h40
Os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston, as
montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods são
investigados por suspeita de negociar ou pagar propina para apagar débitos com
a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na
relação das empresas listadas na Operação Zelotes também constam Petrobras,
Camargo Corrêa e a Light, distribuidora de energia do Rio.
"Aqui no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) só os
pequenos devedores pagam. Os grandes, não", resumiu um ex-conselheiro do
Carf, com cargo até 2013, numa conversa interceptada com autorização da Justiça,
segundo relato dos investigadores. Procuradas pela reportagem, a maioria das
empresas informou não ter conhecimento do assunto.
A fórmula para fazer o débito desaparecer era o pagamento de suborno a
integrantes do órgão, espécie de "tribunal" da Receita, para que
produzissem pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de recursos
dos débitos fiscais ou tomassem providências como pedir vistas de processos.
O grupo de comunicação RBS é suspeito de pagar R$ 15 milhões para obter
redução de débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões. No total, as investigações
se concentram sobre débitos da RBS que somam R$ 672 milhões, segundo
investigadores.
O grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa de anular
débitos que chegam a R$ 1,2 bilhão.
O banco Safra, que tem dívidas em discussão de R$ 767 milhões, teria
sido flagrado negociando o cancelamento dos débitos.
Estão sob suspeita, ainda, processos envolvendo débitos do Bradesco e da
Bradesco Seguros no valor de R$ 2,7 bilhões; do Santander (R$ 3,3 bilhões) e do
Bank Boston (R$ 106 milhões).
A Petrobras também está entre as empresas investigadas. Processos
envolvendo dívidas tributárias de R$ 53 milhões são alvo do pente-fino, que
envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e as corregedorias da
Receita Federal e do Ministério da Fazenda.
Outro lado
Os casos apurados na Zelotes foram relatados no Carf entre 2005 e 2015.
A força-tarefa ainda está na fase de investigação dos fatos. A lista das
empresas pode diminuir ou aumentar. Isso não significa uma condenação
antecipada.
A Camargo Corrêa é suspeita de aderir ao esquema para cancelar ou
reduzir débitos fiscais de R$ 668 milhões. Também estão sendo investigados
débitos do Banco Pactual e da BR Foods.
A empresas citadas foram procuradas pela reportagem. O Grupo RBS
informou que "desconhece a investigação e nega qualquer irregularidade em
suas relações com a Receita Federal". O Bradesco e a seguradora
especializada em saúde do grupo Bradesco Seguros informaram, por meio de nota,
que não comentam assuntos sob investigação das autoridades judiciais.
O banco BTG Pactual, sucessor do antigo banco Pactual, também afirmou,
via assessoria, que não comentaria. Entre as instituições financeiras,
Santander e Banco Safra foram procurados, mas não se manifestaram. O BankBoston
não foi encontrado. A Gerdau afirmou que não foi contatada por nenhuma
autoridade pública a respeito da Operação Zelotes. "A empresa reitera que
possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos
públicos", informou, por meio de nota.
A Embraer afirmou que não tem nenhuma informação a respeito do assunto.
A Camargo Corrêa também informou desconhecer "informações suscitadas pela
reportagem". A Petrobras não quis se pronunciar, da mesma forma que a
concessionária Light, do Rio de Janeiro. A Copersucar disse que desconhece o
teor das informações e reitera que cumpre rigorosamente com todas as normas e
legislação vigente.
BR Foods, Mitsubishi MMC, Ford Indústria, Cervejaria Petrópolis, Évora,
Marcopolo, Nardini Agroindustrial foram procurados mas não responderam até o
fechamento desta edição. A reportagem não conseguiu localizar Ometto, Viação
Vale do Ribeira, Via Concessões, Dascan, Holdenn, Kanebo Silk e Cimento Penha e
CF Prestadora de Serviços. A reportagem não conseguiu identificar com segurança
quem são Carlos Alberto Mansur e Newton Cardoso. As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
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