AMM irá intervir para que Hospital Santo Ângelo normalize
cirurgias eletivas na região
25 de Agosto de 2015
Líria Birck (presid, Cosems) e Luiz Caetano (12ª
CRS)
Procedimentos estariam sendo cobrados pelo Hospital, e cobrança de valor
complementar estaria sendo exigida dos municípios
Preocupados com a fila de espera para realização de cirurgias eletivas, que aumentam diariamente nos municípios missioneiros, integrantes do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Consems) da região das Missões, pediram a intervenção da Associação dos Municípios das Missões (AMM) para resolver este grave problema. Conforme explicou a presidente do Cosems, Líria Birck, na assembleia da Associação, dia 21 de agosto, o Hospital Santo Ângelo (HSA) cancelou este tipo de procedimento exigindo que as prefeituras paguem um valor complementar, que não é de responsabilidade dos municípios. ‘‘Estamos parados, sem conseguir acesso a uma cirurgia eletiva nas áreas de ginecologia, laringologia, urologia, cirurgia vascular e cirurgias gerais”, relatou Líria.
Segundo o Cosems, no início de julho deste ano na reunião da Comissão de Intergestores Regionais (CIR/RS), o Hospital Santo Ângelo firmou contrato com o Estado se comprometendo a executar 150 cirurgias eletivas/mês para a região das Missões. Porém, até o momento isto não está acontecendo. O referido documento foi formalizado junto a Secretaria Estadual de Saúde. Duas semanas depois, o HSA chamou para uma reunião somente os secretários municipais de Saúde e fez uma contraproposta: realizar 90 cirurgias por mês, mediante a complementação das prefeituras.
À espera de atendimento
De acordo com levantamento do Cosems, a maioria dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da região missioneira aguardam por cirurgia há dez meses. E para piorar ainda mais a situação, eles terão que renovar todos os exames, que foram feitos com recursos públicos, e perderam a validade. O Hospital Santo Ângelo alega que precisa fazer esta cobrança adicional em razão do atraso de repasses do governo estadual.
Determinações contratuais
Integrante da 12ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), Luiz Antônio Caetano destacou que o contrato entre Estado e hospital não está condicionado a nenhum pagamento adicional aos municípios, ou a quem quer que seja. “São determinações contratuais do Estado, por isso o Hospital Santo Ângelo deve prestar todos os serviços pelo valor que está no contrato, sem nenhum acréscimo”, esclareceu Caetano ao relatar que o HSA não comunicou a 12ª CRS que só faria cirurgia eletiva mediante maior valor pago pelas prefeituras. “Esta tratativa foi direto com os municípios. O Estado não tem conhecimento desta situação”, frisou.
Ministério Público
Por deliberação na última reunião do Cosems, que ocorreu neste mês na sede da AMM, o Conselho buscou providências junto ao Ministério Público (MP), que já acionou o governo gaúcho e estipulou prazo para que Estado se manifeste, e apresente as medidas que serão tomadas sobre a questão.
Atuação da AMM
Conforme definido pelo colegiado de prefeitos, será exigido do Estado uma maior fiscalização do contrato com os Hospitais para que mais esta atribuição, agora de controle, não recaia sobre os municípios. “Sempre que acontecem impasses como esse quem é chamado para pagar a conta são os municípios, que não têm condições de assumir mais esta despesa. A saúde da comunidade missioneira é prioridade. Por isso, as prefeituras chegam a investir cerca de trinta por cento em ações, programas e projetos na área da saúde”, ressaltou o presidente da Associação, Angelo Fabiam Duarte Thomas.
Outra ação da AMM será um documento ao Hospital Santo Ângelo pedindo uma resposta formal sobre o motivo da suspensão destas cirurgias na região, demonstrando que Associação está ciente dos riscos do descumprimento do referido contrato. Thomas fez questão de agradecer a importante participação do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), neste processo. “Foi o Conselho que alertou o Estado de que ele não estava sendo respeitado em seu contrato com o Hospital Santo Ângelo”, reconheceu o dirigente da AMM, que é prefeito de Giruá.
Preocupados com a fila de espera para realização de cirurgias eletivas, que aumentam diariamente nos municípios missioneiros, integrantes do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Consems) da região das Missões, pediram a intervenção da Associação dos Municípios das Missões (AMM) para resolver este grave problema. Conforme explicou a presidente do Cosems, Líria Birck, na assembleia da Associação, dia 21 de agosto, o Hospital Santo Ângelo (HSA) cancelou este tipo de procedimento exigindo que as prefeituras paguem um valor complementar, que não é de responsabilidade dos municípios. ‘‘Estamos parados, sem conseguir acesso a uma cirurgia eletiva nas áreas de ginecologia, laringologia, urologia, cirurgia vascular e cirurgias gerais”, relatou Líria.
Segundo o Cosems, no início de julho deste ano na reunião da Comissão de Intergestores Regionais (CIR/RS), o Hospital Santo Ângelo firmou contrato com o Estado se comprometendo a executar 150 cirurgias eletivas/mês para a região das Missões. Porém, até o momento isto não está acontecendo. O referido documento foi formalizado junto a Secretaria Estadual de Saúde. Duas semanas depois, o HSA chamou para uma reunião somente os secretários municipais de Saúde e fez uma contraproposta: realizar 90 cirurgias por mês, mediante a complementação das prefeituras.
À espera de atendimento
De acordo com levantamento do Cosems, a maioria dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da região missioneira aguardam por cirurgia há dez meses. E para piorar ainda mais a situação, eles terão que renovar todos os exames, que foram feitos com recursos públicos, e perderam a validade. O Hospital Santo Ângelo alega que precisa fazer esta cobrança adicional em razão do atraso de repasses do governo estadual.
Determinações contratuais
Integrante da 12ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), Luiz Antônio Caetano destacou que o contrato entre Estado e hospital não está condicionado a nenhum pagamento adicional aos municípios, ou a quem quer que seja. “São determinações contratuais do Estado, por isso o Hospital Santo Ângelo deve prestar todos os serviços pelo valor que está no contrato, sem nenhum acréscimo”, esclareceu Caetano ao relatar que o HSA não comunicou a 12ª CRS que só faria cirurgia eletiva mediante maior valor pago pelas prefeituras. “Esta tratativa foi direto com os municípios. O Estado não tem conhecimento desta situação”, frisou.
Ministério Público
Por deliberação na última reunião do Cosems, que ocorreu neste mês na sede da AMM, o Conselho buscou providências junto ao Ministério Público (MP), que já acionou o governo gaúcho e estipulou prazo para que Estado se manifeste, e apresente as medidas que serão tomadas sobre a questão.
Atuação da AMM
Conforme definido pelo colegiado de prefeitos, será exigido do Estado uma maior fiscalização do contrato com os Hospitais para que mais esta atribuição, agora de controle, não recaia sobre os municípios. “Sempre que acontecem impasses como esse quem é chamado para pagar a conta são os municípios, que não têm condições de assumir mais esta despesa. A saúde da comunidade missioneira é prioridade. Por isso, as prefeituras chegam a investir cerca de trinta por cento em ações, programas e projetos na área da saúde”, ressaltou o presidente da Associação, Angelo Fabiam Duarte Thomas.
Outra ação da AMM será um documento ao Hospital Santo Ângelo pedindo uma resposta formal sobre o motivo da suspensão destas cirurgias na região, demonstrando que Associação está ciente dos riscos do descumprimento do referido contrato. Thomas fez questão de agradecer a importante participação do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), neste processo. “Foi o Conselho que alertou o Estado de que ele não estava sendo respeitado em seu contrato com o Hospital Santo Ângelo”, reconheceu o dirigente da AMM, que é prefeito de Giruá.
Por Karin Schmidt
Fonte: Assessoria de imprensa AMM
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